A prova: em vídeo, Hang confessa a disseminação de “videozinhos”
MP acionou a rede de Luciano Hang (Jornal de SC)
(Arquivo/Jornal de Santa Catarina)
O jurista Afrânio Silva Jardim, professor de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), compartilhou um vídeo em que aparecem dois empresários catarinenses – um deles, o dono da rede de lojas de departamentos Havan, Luciano Hang – junto com o candidato a Presidente, Jair Bolsonaro (PSL).
O jurista enfatiza: “Aqui está a prova do apoio econômico dos empresário, para a campanha do capitão candidato (Caixa2).
No final do vídeo, Hang diz que vão fazer “uns videozinhos e despachar para todo o Brasil”.
Segundo o Código Eleitoral Brasileiro (CEB), em seu Artigo 323, “É crime divulgar, na propaganda, fatos que sabe inverídicos, em relação a partidos ou candidatos e capazes de exercerem influência perante o eleitorado.”
A pena de detenção varia de dois meses a um ano ou pagamento de 120 a 150 dias-multa.
Afrânio Jardim destaca ainda, que “Pode tratar-se, também, de abuso do poder econômico na campanha eleitoral, doação indireta empresarial, não declarada (caixa dois, falsidade ideológica por omissão).
Assista ao vídeo:
