Aposentados e pensionistas do INSS poderão vir a receber 14º salário em março

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode pagar um novo benefício para aposentados e pensionistas, já em março próximo.
O pagamento do abono depende da aprovação, pelo Congresso Nacional, do Projeto de Lei 4367/20 que cria o benefício extra, apresentado pelo deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS), na Câmara dos Deputados.
O abono extra para segurados do INSS havia sido previsto para ser concedido em 2020 e 2021, durante o auge da pandemia de covid-19, no país.
Com o atraso no andamento da proposta, a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, prorrogou a data dos eventuais pagamentos.
Se for aprovado, o 14º salário sairá nos meses de março de 2022 (referente a 2020 ) e em março de 2023 (referente a 2021), com custo de R$ 39,26 bilhões e R$ 42,15 bilhões aos cofres públicos, respectivamente.
Segundo o projeto, o valor do abono será de até dois salários mínimos por pessoa, também para os segurados que ganham três, quatro salários mínimos ou mais.
Ainda de acordo com as regras, terão direito aos repasses os segurados que já recebem os seguintes benefícios previdenciários: Aposentadoria; Pensão por morte; Auxílio-doença; Auxílio-acidente; e Auxílio-reclusão.
O texto tramita em caráter conclusivo na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e após será enviado ao Senado Federal, para aprovação.
Se passar sem nenhuma emenda pelas duas Casas, a proposta segue para sanção presidencial.
Da Redação com Rede Jornal Contábil