Aprovado auxílio gás para famílias carentes
Cada família terá direito à compra de um botijão por mês
Conforme a Agência Brasil, foi aprovado ontem (19) pelo Senado Federal a criação do Programa Gás para os Brasileiros, o chamado auxílio gás, que tem por objetivo auxiliar famílias de baixa renda na compra do gás de cozinha.
Pelo Projeto de lei (PL), cada família vai receber, bimestralmente, o equivalente a 40% do preço do botijão de gás e serão beneficiadas famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo, ou que morem na mesma casa de beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O programa será financiado com recursos dos royalties pertencentes à União na produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção, de parte da venda do excedente em óleo da União e bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural. Além disso, serão utilizados outros recursos que venham a ser previstos no Orçamento Geral da União e dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro Nacional.
Entre as justificativas do autor do projeto, senador Eduardo Braga (MDB-AM), está o aumento do preço do gás de cozinha nos últimos meses, o que tem feito com que famílias optem pelo o uso de lenha, carvão e, até mesmo, etanol para o preparo dos alimentos o que provocou o aumento de doenças pulmonares e acidentes com queimaduras.
O PL retorna à Câmara dos Deputados para nova apreciação dos parlamentares da Casa, devido a alteração na forma de financiamento. O texto original previa o uso de recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), imposto sobre a importação e a comercialização de gasolina. Mas o relator, Marcelo Castro (MDB-PI), entendeu que o aumento de tributos provocaria “um indesejável impacto inflacionário”.
Sendo aprovado, o PL será encaminhado para Jair Bolsonaro, para a devida sanção.
Da Redação com Agência Brasil
