Assemae vai discutir com prefeitos e autoridades de MT mudanças no “Marco do Saneamento Básico”

A Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae) vai realizar amanhã, quarta-feira (09), a Conferência sobre a Regionalização do Saneamento Básico em Mato Grosso. O evento inédito acontecerá a partir das 13 horas, na Assembleia Legislativa e contará com a presença de vários prefeitos, representantes de órgãos de saneamento e também do Governo do Estado, da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e deputados estaduais.
Marco do Saneamento Básico
O presidente da Assemae Regional Centro Oeste/Norte, Paulo José Correia, explicou que durante o evento serão debatidas questões sobre a lei Federal 14.026/20, que atualizou as diretrizes do chamado “Marco do Saneamento Básico”, e também a Lei Estadual 11.976 que foi aprovada no final do ano passado pela Assembleia Legislativa e introduz mudanças como a regionalização da gestão e a criação do Programa de Incentivo ao Saneamento Básico do Estado de Mato Grosso (Prosan-MT).
“Teremos neste evento representantes de todos os setores relacionados ao saneamento. Será uma oportunidade única para esclarecer dúvidas e traçar metas visando o objetivo principal, que é assegurar a universalização dos serviços de fornecimento de água potável e coleta de esgoto até o ano de 2033”, disse Paulo José.
O dirigente da Assemae destacou a importância da participação dos representantes do município para elucidar pontos que são considerados controversos, antecipando a solução de problemas que podem prejudicar a implementação do “Marco do Saneamento Básico”, no plano estadual.
“Quando falamos em saneamento, estamos falando também de saúde, meio-ambiente, desenvolvimento econômico e qualidade de vida. É um tema altamente relevante e precisamos do envolvimento de todos os gestores municipais, para que as mudanças em curso ocorram de forma tranquila e se traduzam em benefícios para a população”, ressaltou.
As prefeituras e órgãos municipais de saneamento podem fazer a inscrição, gratuitamente, e no site da Assemae. A conferência será realizada no Auditório Milton Figueiredo, na ALMT, e aberta também a engenheiros e estudantes universitários.
Além do presidente regional, Paulo José, também estarão presentes o secretário-executivo e advogado da Assemae, Francisco dos Santos Lopes, o assessor técnico e coordenador da implementação da Lei Estadual 11.976 da Sefaz-MT, Vicente Gaiva, o presidente da AMM, Neurilan Fraga, e outras autoridades públicas.
Ascom/Sanear