Auditorias de rotina comprovam transparência da atual gestão
Confrontando a matéria produzida pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Rondonópolis (Sispmur), veiculada ontem, sobre a necessidade urgente de ser feita um auditoria no Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de Rondonópolis (Impro), o diretor executivo da autarquia, Roberto Carlos Corrêa de Carvalho frisa que o instituto é um dos órgãos municipais mais fiscalizados da cidade. “A autarquia, é responsável pela gestão e pagamento de aposentados e pensionistas e presta contas, normalmente, para a Prefeitura de Rondonópolis, Câmara de Vereadores, Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Receita Federal e Ministério da Previdência Social. O instituto também passou por várias auditorias, ao longo dos últimos 18 meses. Duas foram realizadas para aditar a movimentação dos anos 2012, 2013, 2014, 2015. O trabalho foi realizado por órgãos distintos”, disse ele.
Transparência
Roberto Carlos assinalou que a primeira auditoria foi oficializada pelo TCE, que requisitou documentos de fundos de investimentos, documentos para analisar questões afetas à gestão, estrutura institucional, documentos referentes a investimentos e toda a parte administrativa do Impro.
Em 2015, a Coordenação Geral de Auditoria Atuária, Contabilidade e Investimentos do Ministério da Previdência Social, nomeou o Auditor-Fiscal da Receita Federal Wanderley Bergamim de Oliveira, para auditoria presencial completa, de qualquer tipo documento oficial movimentado nos anos de 2012 a 2015. A auditoria requereu extratos bancários de 2012 a 2015; regimento interno do instituto; atestado de credenciamento (CPA10) do membro do Comitê de Investimento; atestado de compatibilidade das aplicações dos investimentos de longo prazo; portaria de nomeação dos atuais gestores; contrato da empresa prestadora de serviço de consultoria; política de investimento 2012 a 2015; acompanhado de resoluções e ata de aprovação do Conselho Curador; relatórios trimestrais dos exercícios de 2012 a 2014 e dos primeiro e segundo trimestres de 2015. Todos os fundos de aplicação do Instituto, foram auditados.
Rigidez
O diretor executivo do Impro lembra, que nos anos seguintes as auditorias continuaram. “A fiscalização em cima de órgão de regime de previdência, é muito rígida. Além dessas até 2015 que foram bem completas, passamos constantemente por processos de auditorias. No fim de 2016 o Tribunal de Contas de Mato Grosso pediu vários documentos, em dois ofícios distintos. Foram duas auditorias em menos de 30 dias. É bem provável que neste ano acontece outra”, explica.
Saúde financeira
Atualmente, o Impro é classificado como um dos Regimes Próprios de Previdência Social, em melhor situação de financeira de Mato Grosso. Em pouco mais de dois anos, o patrimônio líquido do Instituto saltou de R$ 119 milhões para mais de R$ 215 milhões. O aumento é superior a 80%. O montante é suficiente para garantir os pagamentos de benefícios até 2037. “Em menos de três anos de cada cem reais do servidor, conseguimos aumentar oitenta reais a mais na poupança do funcionário municipal e pagar salários, benefícios e aposentadorias rigorosamente em dia”, completa Roberto.
Meta Atuarial
O Impro conseguiu bater e superar por dois anos consecutivos a meta atuarial (rentabilidade mínima necessária das aplicações financeiras de um plano de previdência). O cálculo é feito através da soma do IPCA + 6%.
Em 2016 a meta atuarial foi de 12,67% e o resultado alcançado foi de 14,03%. Já em 2017, a meta atuarial foi fixada em 9,12%, ganho real ultrapassou 11,32%.
Com Assessoria