Brasil: um dos cinco países do mundo que mais vende terra para estrangeiros

Segundo a socióloga holandesa-americana Saskia Sassen, professora da Universidade de Columbia e da London School of Economics, cita no segundo capítulo de seu livro “Expulsões” intitulado “O novo mercado global de terras”, que a “A aquisição de terras de um país por governos e empresas estrangeiros, é um processo que ocorre há vários séculos, porém, podemos detectar fases específicas nas diferentes histórias e geografias destas aquisições. Uma mudança importante teve início em 2006 e foi marcada por um rápido aumento no volume e na expansão geográfica das aquisições estrangeiras.” O processo descrito por Saskia parte de levantamentos com diferentes metodologias que detectaram a presença cada vez maior do capital estrangeiro na aquisição de terras, inclusive no Brasil, batizado internacionalmente de land grabbing (“apropriação de terras”).
Brasil
No Brasil, o Mato Grosso e o Matopiba (região de cerrado entre o Maranhão, o Tocantins, o Piauí e a Bahia e considerada a última fronteira agrícola do país) são as regiões preferenciais de grandes aquisições, de acordo com Márcio Perin, coordenador da área de Terras da consultoria Informa Economics IEG/FNP, referência na análise dos preços e transações de terra no país. A área foi delimitada pela Embrapa e o Incra, como alvo de um projeto de desenvolvimento agropecuário defendido pela senadora Kátia Abreu (PSD-TO) junto à presidenta Dilma Rousseff, que assinou o Decreto 8.847, de maio de 2015, estabelecendo formalmente o Projeto Matopiba.
Em outubro do ano passado, usando da tribuna do Senado, a senadora criticou duramente a decisão do governo Temer (MDB), de extinguir Departamento do Matopiba da estrutura do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
A região reúne unidades de conservação, terras indígenas e comunidades tradicionais do cerrado afetadas pela valorização das terras e pela agricultura de larga escala. O processo de especulação de terras e de expansão do agronegócio na região, bem como a violação de direitos humanos decorrente desse choque, veio à luz em um relatório produzido pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, divulgado em fevereiro deste ano.
Assim se entende melhor, que uma das principais pautas da bancada ruralista durante o atual governo,   foi a aprovação de dois projetos de lei que permitem a compra de terras por estrangeiros. Um deles é o PL 2.289/2007, do deputado Beto Faro (PT/PA), e o outro é o PL 4.059/2012, de autoria da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados.
Igualmente, outro projeto de lei que deve afetar o mercado de terras é o PLC 212/2015, de autoria da Câmara e por iniciativa do deputado Roberto Balestra (PP/GO), que, entre outras medidas, institui a Célula Imobiliária Rural (CIR) – um título de crédito, que permite ao produtor rural negociar, parcialmente, sua área na bolsa de valores.
O projeto foi aprovado no plenário do Senado em junho do ano passado e retornou à Câmara após emendas apresentadas pelo senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), uma das lideranças da Bancada Ruralista.
Da Redação com El País