PGR quer sustar a lei que criou o “Dia do Patriota” em Porto Alegre
Lei foi promulgada pela Câmara de Porto Alegre(Reprodução) A Procuradoria-Geral da República (PGR) acionou na última semana, o Supremo Tribunal...
Inconstitucional
MP questiona lei que flexibiliza porte de arma de fogo em MT
(Reprodução/MP-MT) Um dia após ter sido sancionada, a Lei Estadual nº 11.840 de 25 de julho de 2022, que flexibiliza...
TJMT suspende cobrança, pelo Estado, de ICMS sobre energia solar
(Reprodução/Focus) Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso suspendeu a cobrança de Imposto sobre Circulação...
