Café de Sorriso está na nova lista de marcas e lotes de café impróprios para consumo

Ao todo, 17 marcas foram desclassificadas e devem providenciar o recolhimento dos produtos
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou ontem aos consumidores, nova lista com 17 marcas de café torrado desclassificadas após a detecção de matérias estranhas e impurezas ou elementos estranhos acima do limite permitido na Portaria nº 570/2022.
Mato Grosso
Nessa nova lista consta o Café Oba Oba, produzido pela empresa Alimentos Oba Oba Ltda, sediada em Sorriso (médio Norte de Mato Grosso).
Em lista anterior, divulgada pelo Mapa no dia 28 de junho, três marcas de Mato Grosso estavam entre as 19 marcas que tiveram lotes desclassificados: Café Quitada, de Rondonópolis; Café Aroma Premium, de Várzea Grande; e Café Casarão, de Primavera do Leste, que após regularizarem sua situação junto ao Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária do ministério, voltaram a comercializar o alimento no mercado mato-grossense.
Reolhimento
Os produtos desclassificados são considerados impróprios para consumo e deverão ser recolhidos pelas empresas responsáveis após a fase de análise dos laudos laboratoriais e cientificação das empresas responsáveis pelos produtos quanto aos resultados. A ação está respaldada pelo artigo 29-A do Decreto 6.268/2007, que prevê a aplicação do recolhimento em casos de risco à saúde pública, adulteração, fraude ou falsificação de produtos.
Aos consumidores que caso tenham adquiridos esses produtos, o Mapa orienta que deixem de consumi-los, podendo solicitar sua substituição nos moldes determinado pelo Código de Defesa do Consumidor.
Denúncia
Ainda, caso encontrem alguma dessas marcas sendo comercializadas, o Ministério solicita que seja comunicado imediatamente pelo canal oficial Fala.BR, informando o estabelecimento e endereço onde foi adquirido o produto.
As ações fazem parte do Programa Nacional de Prevenção e Combate à Fraude e Clandestinidade em Produtos de Origem Vegetal (PNFRAUDE), que visa diminuir a ocorrência de fraudes e promover a regularidade de estabelecimentos produtores de produtos de origem vegetal. Vale ressaltar que a adição de matérias estranhas ou elementos estranhos ao café é considerada fraude que gera dano ao consumidor, motivo pelo qual o produto foi incluído nas ações do Programa.
Veja quais marcas e lotes, não devem ser consumidos: