Câmara de Vereadores realiza hoje mais uma audiência pública
A Câmara Municipal de Rondonópolis promove nova rodada de discussões, com opiniões e sugestões da sociedade civil organizada, referente a construção do novo Plano Diretor Municipal, através de audiência pública, que vai acontecer hoje (12), a partir das 18h, no espaço público da sala de sessões.
Essa rodada terá como tema a minuta referente ao Código de Posturas, que versa sobre medidas de Polícia Administrativa a cargo do Município no que diz respeito à higiene, ordem e costume público; institui normas disciplinadoras do funcionamento dos estabelecimentos indústrias e comerciais; institui as necessárias relações jurídicas entre o Poder Público e os munícipes, visando disciplinar o uso e o gozo dos direitos individuais em benefício do bem estar geral.
A iniciativa da Câmara em abrir o debate com a sociedade, foi a maneira encontrada para construir, de forma democrática e plural, o Planto Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental do Município, que vai desenhar a cidade que teremos para os próximos 30 anos.
Secom/CMR