Câmara debate licença-maternidade especial para mães de bebês prematuros
Segundo o MS, prematuros somam 12,4% dos nascidos (Rede Santa Maria)
(Rede Santa Maria)
Está em discussão na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 181/2015 que pode estender o tempo de licença-maternidade, para mães de bebês prematuros.
De acordo com a proposta, o tempo de internação do bebê até a alta hospitalar deve ser acrescido à licença de 120 dias da mãe.
A PEC limita, no entanto, o tempo total do benefício a 240 dias.
Hoje
Atualmente, as mães de bebês que nascem prematuros têm licença-maternidade de 120 dias, ou de quatro meses, contados a partir do momento do nascimento. Como muitos prematuros ficam meses internados em unidades de Terapia Intensiva (UTIs), as mães acabam passando pouco ou nenhum tempo com as crianças em casa, depois de sair do hospital.
“Do jeito que a legislação está hoje, a mãe tem os 120 dias de praxe. Então, se o bebê nasce com 400, 500 gramas, idade gestacional de 22 ou 23 semanas, que é a metade da gestação, a licença já começa a ser contada. Mas alguns bebês passam cinco, seis meses internados. Então, quando termina a licença, as mães que optam por cuidar do filho acabam saindo do mercado de trabalho”, diz Denise Suguitani, nutricionista e fundadora da Associação Brasileira da Pais, Familiares, Amigos e Cuidadores de Bebês Prematuros, conhecida como Prematuridade.
Índice
Segundo o Ministério da Saúde (MS), a cada ano nascem cerca de 340 mil crianças prematuras, ou seja, com menos de 37 semanas de gestação. O número representa 12,4% do total de nascidos vivos no país.
Os bebês prematuros geralmente nascem com baixo peso, dificuldades respiratórias, com a pele fina e musculatura frágil, entre outras características. A sobrevida do bebê depende do tipo de problema enfrentado, que pode ainda resultar em sequelas.
A próxima reunião da comissão especial para análise e votação do parecer, está marcada para o dia 13 deste mês. Se o parecer for aprovado pela comissão, será apreciado pelo plenário da Câmara, onde deve receber pelo menos 308 votos favoráveis entre os 513 deputados para ser aprovada.
Com Agência Câmara
