Cancelado ponto facultativo e festas de Carnaval em MT

Em decreto publicado hoje em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE), o Governo de Mato Grosso cancelou o ponto facultativo de Carnaval, previsto para os dias 15, 16 e até às 14h do dia 17 de fevereiro, como forma de reduzir o avanço da covid-19. Decisão similar, também foi tomada por outros 19 Estados brasileiros.
A medida leva em conta a taxa de ocupação de leitos de UTIs no âmbito estadual, que supera a faixa de 73%, e o número crescente de casos confirmados de infecção pelo coronavírus, que já se aproxima a 217 mil contaminados em todo o Estado, impondo a necessidade de se intensificar o isolamento social.
“Eventos de grande porte, como os carnavalescos, aumentam a circulação e aglomeração de pessoas, ensejando o aumento significativo da transmissibilidade do novo coronavírus e o consequente agravamento da pandemia de Covid-19 no âmbito estadual, não se mostrando oportuno, no atual momento, a realização de festividades típicas de carnaval”, diz trecho do decreto, que proíbe ainda, a realização de “quaisquer festas ou eventos comemorativos de Carnaval, em ambientes abertos ou fechados, promovidos por iniciativa pública ou particular”.
O descumprimento destas regras, conforme o decreto, pode resultar em sanções criminais às pessoas físicas envolvidas. Já as empresas que não respeitarem as normas receberão a “aplicação das sanções administrativas, cíveis e criminais cabíveis, inclusive multas e interdição temporária, pelas autoridades policiais, sanitárias e fiscais estaduais e municipais”.
Certamente, a Prefeitura e a Câmara Municipal de Rondonópolis irão acatar essa decisão e igualmente não irão considerar ponto facultativo nos três dias do período carnavalesco, como acontecia anteriormente.