Cláusula de barreira pode extinguir 14 partidos

De olho nas "excelências" (Foto: Internet)

PEC pode extinguir partidos nanicos (Internet)
PEC pode extinguir partidos nanicos
(Internet)

A cláusula de barreira atualmente em tramitação no Senado, que impõe requisitos eleitorais para a manutenção de partidos, limitaria o funcionamento de 14 siglas no Congresso e restringiria o acesso delas a verbas partidárias caso as regras previstas pelo texto já estivessem valendo. Entre as legendas que seriam afetadas estão algumas tradicionais, como o PC do B, e PPS, além de partidos de criação mais recente, caso do PSOL e PROS.
O texto, apresentado em formato de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), prevê as mudanças a partir das eleições de 2018.
Segundo a PEC, um partido que não atingir resultados eleitorais mínimos perde o funcionamento parlamentar. Isso significa, por exemplo, que o partido seria obrigado a ter uma estrutura menor na Câmara, sem direito a cargos de liderança, deputados em comissões permanentes e cargos na Mesa Diretora. Além disso, os partidos perderiam direito ao fundo partidário e ao tempo gratuito de televisão e rádio
Os requisitos que a PEC exige dos partidos a partir da eleição de 2018 são:
– obter pelo menos 2% dos votos válidos para deputado federal em todo o país;
– conseguir 2% dos votos para deputado federal em, no mínimo, 14 unidades da federação.
Pelo levantamento do G1, das 27 legendas que existem hoje na Câmara, restariam, com a cláusula de barreira, somente 13 com funcionamento parlamentar. Seriam elas:
PMDB, PT, PSDB, DEM, PDT, PP, PR, PRB, PSB, PSC, PSD, PTB e SD.
Perderiam o funcionamento parlamentar, as seguintes legendas:
PPS, PROS, PV, PC do B, PEN, PHS, PRP, PRTB, PSL, Psol, PT do B, Rede (não disputou as eleições de 2014. Mesmo com os quatro deputados que tem hoje, não atingiria o mínimo previsto pela PEC), PTN e PMB (também não disputou as eleições de 2014. Com os dois deputados que tem hoje, não atingiria o mínimo previsto pela PEC).
A PEC prevê ainda que, a partir das eleições de 2022, a taxa mínima de votos apurados nacionalmente seja de 3%. Com isso, PSC e SD também entrariam na lista dos que ficariam sem funcionamento parlamentar.
O texto, que é de autoria dos senadores do PSDB Ricardo Ferraço (ES) e Aécio Neves (MG), já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e agora está na pauta do plenário da Casa.
A expectativa é que seja votado pelos senadores depois das eleições municipais, em outubro. Para virar lei, precisa ainda ser aprovado pela Câmara.

Mesmo com a extinção de 14 partidos, o número restante ainda é demais para os padrões brasileiros. Quatro partidos, ficaria de bom tamanho.
Com G1 Brasília

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