CNMP de olho no “Bônus Covid” de Mato Grosso
A “ajuda de custo” a procuradores, promotores e servidores para auxiliar no pagamento de gastos com a própria saúde, criada nesta semana, pelo procurador-geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, José Antônio Borges Pereira, está na mira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Pelo benefício legal mas imoral, 1.111 pessoas entre servidores efetivos e comissionados irão receber R$ 500,00, enquanto procuradores e promotores receberão R$ 1 mil, num custo total de R$ 680 mil mensais, aos cofres públicos estaduais, enquanto durar a pandemia de coronavírus.
Em ofício ao procurador geral da República, Augusto Aras, o conselheiro do CNMP Valter Shuenquener de Araújo destacou que “Não me parece minimamente razoável, no atual cenário de crise mundial, a elevação de dispêndios públicos mediante a criação de indenização a membros e servidores”.
Em nota, o Ministério Público Estadual (MPE) de Mato Grosso assinala que o benefício “Não se trata de um dispêndio financeiro sem lastro orçamentário, porque os recursos já estavam previstos no orçamento deste ano”, sem se importar se a pandemia do Covid-19 vem provocando redução de salários, demissões, desemprego por todo o País e abalando as contas governamentais.
Óleo de peroba, é pouco!