Cobramos, mas também elogiamos
O blog cobra, mas também sabe reconhecer quando um parlamentar apresenta projeto de interesse popular, como este do deputado federal rondonopolitano José Medeiros (Podemos), que parece ter deixado de lado, por um momento, de seguir as sandices de Jair Bolsonaro – de cujo governo é um dos vice-líderes na Câmara Federal -, que minimiza, irresponsavelmente, os riscos da pandemia de coronavírus que atinge a Nação brasileira.
Medeiros apresentou no início desta semana, o Projeto de Lei 2543/2020 que visa dar total transparência aos gastos públicos realizados durante o combate a pandemias, como a Covid-19, através da alteração da Lei de Acesso à Informação (LAI), retirando a classificação sigilosa dos dados referentes a valores e destinação de recursos públicos aplicados no enfrentamento de pandemias pelos governos federal, estadual e municipal.
“O coronavírus, pandemia que afeta diretamente a vida de todos nós, foi inspiração para o presente projeto, visto que, em nome do combate ao vírus muitos gastos são feitos de forma sigilosa, ao arrepio do conhecimento popular”, justificou ele, citando ainda que na Lei de Acesso à Informação, “ não existe nenhum permissivo para que se possa classificar como reservados, secretos ou ultrassecretos os valores e a destinação dos recursos públicos gastos no enfrentamento de pandemias, como o coronavírus, doença que levou o Brasil ao estado de calamidade pública”.
É oportuno e necessário, deputado, que a transparência ativa e a passiva devem ser máximas não só para este caso, como você citou, mas também com outros gastos bancados pelos contribuintes, como por exemplo, quanto aos cartões corporativos da Presidência da República, que conforme veiculado pela mídia nacional, tem extrapolado o limite do aceitável.