Coletiva
Os meios de comunicação e a população de Rondonópolis, estão no aguardo da entrevista coletiva a ser concedida pelo delegado Santiago Rozendo Sanches e Silva, da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (DERF), sobre o depoimento de Jesus de Oliveira Vieira de Souza, proprietário da empresa Life Med Comércio de Produtos Hospitalares e Medicamentos Eireli, sediada na cidade de Palmas, capital do Estado de Tocantins, que lesou os cofres públicos municipais em R$ 4.136.000,00, através do golpe dos ventiladores pulmonares falsos.
O suposto estelionatário foi preso em Rondonópolis na sexta-feira (30) pela equipe da DERF, para onde teria vindo para tentar obter na Justiça, o desbloqueio do valor.
Explicações à população
É de fundamental importância que após a conclusão do inquérito policial, a Prefeitura Municipal de Rondonópolis promova um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), no sentido de que seja levantado todo o processo que envolveu a aquisição dos 22 equipamentos, como por exemplo: a forma como foi feita a compra, quem fez, o por quê de não se ter dado atenção ao capital social da empresa – que é de R$ 100 mil somente e que não a habilitaria a contratar uma venda de mais de R$ 4 milhões; o por quê do pagamento ter sido depositado antes do recebimento da nota fiscal; e a não verificação do conteúdo das caixas, tão logo chegaram em Rondonópolis – as quais, ao invés de conterem ventiladores pulmonares, tinham em seu interior monitores multiparamétricos, bem diferentes e de preço inferior aos adquiridos.
Outro detalhe que é igualmente importante que seja dado a conhecer, diz respeito ao valor de quase R$ 190 mil pago por cada unidade, quando o preço de mercado gira em torno de R$ 25 mil a R$ 30 mil, o que irá dirimir toda e qualquer dúvida quanto à lisura da intenção, principalmente pelo fato da dispensa de licitação estar arrimada na Lei Federal nº 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente da pandemia de coronavírus.
Comissão
O blog sugere ainda, para que não venham acontecer mais episódios similares, que seja composta uma comissão de acompanhamento dos processos de aquisição de materiais e equipamentos para enfrentamento do surto do Covid-19, com membros indicados pelo Observatório Social de Rondonópolis, Câmara Municipal, clubes de serviços (como o Lions e o Rotary), e outras entidades representativas da cidade.
Quando se trata de uso dos recursos públicos, toda transparência é essencial e necessária!