Comércio de cigarros eletrônicos é alvo de ação da PF e da Receita Federal
Em operação conjunta ontem, entre a Polícia Federal e a Receita Federal, foi deflagrada a Operação Fumaça, em Cáceres (Sudoeste de Mato Grosso), visando reprimir a comercialização de cigarros eletrônicos e seus acessórios, que possuem a venda proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, em estabelecimentos comerciais e uma residência anexa.
Durante as diligências, houve a prisão em flagrante de um investigado, que possuía na residência cigarros eletrônicos e acessórios destinados à comercialização. Também foram localizadas duas armas e grande quantidade de munições irregulares.
Ainda foram apreendidos pela Receita Federal diversos produtos estrangeiros, sem comprovação da regular importação, como bebidas, celulares, smartwatches, fones de ouvido, relógios e caixas de som. A Receita Federal realizará os procedimentos administrativos para a aplicação das penalidades correspondentes.
Após a prisão em flagrante, o autuado foi conduzido à Delegacia de Polícia Federal em Cáceres e colocado à disposição do Poder Judiciário.
A distribuição de cigarros eletrônicos caracteriza o crime de contrabando, previsto no art. 334-A do Código Penal, com pena de até cinco anos de reclusão.
Da Redação com Só Notícias