Comissão analisa proposta que antecipa feriado
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte, do Senado, vai discutir hoje, um projeto de lei que barra feriados entre terça e sexta-feira. Segundo a proposta, de autoria do senador Dário Berger (PMDB-SC), sempre que um feriado cair entre terça e sexta-feira, deverá ser antecipado para segunda.
Na justificativa, o senador destaca o argumento econômico. “O objetivo central dessa singela proposição, é minimizar os danos ao funcionamento das empresas, ao emprego dos trabalhadores e à arrecadação dos Governos de todos os níveis da federação, causados pelo excessivo número de feriados”, diz o texto.
A proposta não se aplica a datas simbólicas, como 1º de janeiro, 1º de maio, 7 de setembro e 12 de outubro. Também não seriam modificados os feriados de Natal, carnaval, Corpus Christi e sexta-feira Santa.
Se aprovada a proposta, a medida também não valerá para os feriados que caírem aos sábados e domingos.
Fonte: Estadão