Comissão aprova PL que regulamenta botão do pânico aos motoristas de aplicativo
(Reprodução)
Esta semana, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) emitiu parecer favorável aprovado ao Projeto de Lei 853/2024, de autoria do deputado estadual Sebastião Rezende (UB), que regulamenta a disponibilidade do botão de pânico aos motoristas de aplicativos, às empresas que atuam no estado. A matéria deve ser votada na quarta-feira da semana que vem, dia 11.
Pelo PL, o dispositivo deverá ser instalado ao alcance do motorista e indicar, via sinal sem fio, que o veículo está sob grave ameaça ou coação ou algum tipo de ação violenta, que exija necessidade de intervenção policial.
As empresas terão 180 dias para adaptar a frota, caso o PL seja aprovado em plenário e sancionado pelo governador Mauro Mendes (UB).
Da Redação com Hipernotícias
