Comissão debate atribuição de agentes de saúde e de combate a endemias

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados discute hoje à tarde, as atribuições profissionais dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), a Política Nacional de Atenção Básica e a definição da política de reajuste do Piso Salarial Nacional (PSN) das categorias.
O deputado Odorico Monteiro (Pros-CE) destaca que a transformação da assistência à saúde na perspectiva de Saúde da Família, veio em 1994, com a elaboração e implantação do Programa Saúde da Família (PSF). “Tal iniciativa teve por objetivo a consolidação do Sistema Única de Saúde (SUS), além de ampliar o acesso da população aos serviços da atenção básica, bem como propor mudanças nas relações de trabalho entre profissionais e usuários”.
Segundo Monteiro, o trabalho do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate as Endemias se insere no contexto de promoção da saúde e prevenção de agravos. “As atribuições destes profissionais foram evoluindo e cada vez mais exigindo o aprimoramento, diante dos diversos desafios e das novas realidades”, afirma o deputado.
Convidados
Foram convidados para o evento, a presidente da Confederação dos Agentes Comunitários de Saúde, Ilda Angélica Correia; o diretor Financeiro da Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, Luiz Claudio Celestino de Souza; a conselheira do Conselho Federal de Enfermagem, Nádia Mattos Ramalho; o diretor substituto do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Allan Nuno Alves de Sousa; e a diretora substituta do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde do Ministério da Saúde, Anemarie da Silveira Bender.
Com Agência Câmara Notícias