Congresso em Foco “cobra” quórum no julgamento de Cunha

O site Congresso em Foco, desde ontem, está “cobrando” a presença de deputados, em número suficiente para se atingir o quórum mínimo exigido, na próxima segunda-feira (12), na sessão deliberativa sobre a cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
O site brasiliense enviou a cada um dos 513 deputados um e-mail, com a seguinte pergunta:
“Senhor(a) Deputado(a),
O Congresso em Foco pode confirmar o seu comparecimento na sessão deliberativa da Câmara dos Deputados marcada para as 12 horas do próximo dia 12 de setembro, na qual será julgado o processo de cassação do deputado Eduardo Cunha?”
Em poucos segundos, o deputado responde se confirma ou não sua presença na sessão do dia 12. Todos os gabinetes serão procurados também por telefone. O leitor poderá acompanhar a resposta de cada parlamentar nas páginas do Congresso em Foco.
A recomendação da perda do mandato de Eduardo Cunha foi aprovada pelo Conselho de Ética, por 11 votos a 9, em 14 de junho. A decisão ocorreu 245 dias após a representação da Rede e do Psol ter sido entregue ao colegiado. Nesse período, aliados de Cunha promoveram uma série de manobras protelatórias, que incluíram a troca de relatoria e diversos recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O processo envolve apenas uma das acusações existentes contra Eduardo Cunha: a possível quebra do decoro parlamentar por ter negado possuir contas no exterior, em depoimento à CPI da Petrobras no ano passado. Ao recomendar a cassação no Conselho de Ética, o relator, Marcos Rogério (PSD-RO), destacou as provas enviadas pelo Ministério Público da Suíça. Elas mostram que Cunha abriu contas secretas naquele país, em nome de familiares e de empresas, mas sempre mantendo controle sobre elas. Segundo Marcos Rogério, trustes e offshores foram usados pelo deputado para ocultar patrimônio mantido fora do país e receber propina de contratos públicos (veja a íntegra do relatório).
Após a votação no Conselho de Ética, Cunha divulgou nota em que se declarou inocente e disse que o processo tinha “nulidades gritantes”. Ele também recorreu à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que opinou pela lisura da tramitação do caso.
Cunha foi afastado do mandato parlamentar em maio pelo Supremo Tribunal Federal (STF), acusado de usar o cargo para obstruir as investigações.
Para que o Plenário aprove a recomendação do Conselho de Ética de cassar o mandato do deputado afastado, é necessário o apoio de ao menos 257 dos 513 parlamentares. Tarefa que se torna mais difícil com o eventual esvaziamento da sessão. Na prática, quem faltar ajudará o peemedebista a escapar da punição máxima prevista em um processo de quebra por decoro parlamentar e, por tabela, fugirá da responsabilidade de se posicionar perante o seu eleitor.
Com Congresso em Foco