Constituição de Curitiba

Ontem, durante a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) para análise do habeas corpus de Antonio Palocci, acusado por crimes na Lava Jato e preso desde 2016, o ministro Gilmar Mendes “abriu a caixa de ferramentas” e criticou o Ministério Público Federal (MPF) e os juízes federais Sergio Moro e Marcelo Bretas, responsáveis, respectivamente, pelos processos da Operação Lava Jato em Curitiba e Rio de Janeiro, por suas decisões.
Arbitrárias
Classificando de arbitrárias as prisões preventivas de Moro e Bretas, Mendes foi contundente em suas colocações, destacando que o STF vem transformando as prisões provisórias de Sérgio Moro em prisão definitivas e que, para tanto, “é melhor suprimir a Constituição Federal. Já que tem o código penal de Curitiba, que se crie a Constituição de Curitiba. As prisões provisórias, as prisões cautelares, elas ganham caráter de definitividade. Por que se trata de decisões bem elaboradas? Esse sujeito fala com Deus? Do que nós estamos falando? Ou nós estamos fazendo populismo judicial?”, atacou o ministro, em um aparte ao voto de Marco Aurélio Mello.
Empoderamento
Em outro aparte, desta vez ao voto do ministro Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes já havia feito críticas aos procuradores e aos juízes da Lava Jato, que ele considera excessivamente “empoderados”. “O que se quer é criar um estado policial, empoderar gente que já está totalmente empoderada?”, indagou Gilmar, para quem o Supremo, ao negar o habeas corpus de Palocci pelo motivo alegado, estaria sendo “cúmplice de grandes patifarias, que estão a ocorrer. Não conhecer do habeas corpus significa dar imunidade ao arbítrio, seja de Moro, seja de Bretas, qualquer juiz, e aos procuradores (…) todas essas invencionices procedimentais para não conhecer de habeas corpus na verdade não matam apenas o habeas corpus, é a morte deste tribunal”, criticou Gilmar Mendes. Ainda conforme o ministro, o habeas corpus é a “matriz do processo constitucional brasileiro”.
Falsos espertos
Gilmar também classificou os magistrados como “falsos espertos” e os acusou de combinar decisões no caso em que o ministro havia impedido a transferência do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (MDB-RJ) a um presídio federal, mas Sergio Moro e Marcelo Bretas acabaram determinando que Cabral fosse levado do Rio a uma cadeia em Curitiba. “Combinam processos para revogar decisões nossas, porque estão bafejados pela opinião publicada, são os falsos espertos”, disse. “As espertezas fazem mal ao estado de Direito, as espertezas são boas para Neymar, Cristiano Ronaldo, no futebol, não no estado de Direito”, pontuou.
Será que Moro e Bretas vão ter “culhões” suficientes, para interpelarem o ministro Mendes?
Da Redação com Veja.com