Contaminação do rio Vermelho: responsabilidades serão apuradas

De posse dos laudos das amostras da água do rio Vermelho, em Rondonópolis – coletadas e analisadas por pesquisadores do laboratório de Recursos Hídricos da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) – o Ministério Público Estadual (MPE), através da Promotoria do Meio Ambiente e também a Polícia Judiciária Civil (PJC), esperam concluir, num prazo máximo de 60 dias, inquéritos quanto à responsabilização pelo crime ambiental, que causou o lançamento no rio Vermelho, de mais de 20 milhões de litros de esgoto sem tratamento, em setembro e outubro últimos.
Os efluentes foram lançados no rio, devido a uma falha na Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) da Vila Canaã, que poderia ter sido evitada, se as indicações feitas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), ainda em 2012, tivessem sido obedecidas.
Na ocasião, a SEMA repassou ao município, todas as providências preventivas que deveriam ser executadas, destacando principalmente a ampliação do sistema e obras de engenharia necessárias.
2012
Em 2012, um grave problema detectado na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), redundou em ações na Justiça e responsabilização criminal contra os diretores da autarquia à época, Terezinha Silva de Souza e Júlio Goulart, tendo sido preso o engenheiro ambiental Hermes Ávila de Castro.
Paralelamente, o Sanear foi condenado ao pagamento de multa de R$ 1 milhão por lançamento de efluente bruto da Estação de Tratamento de Esgoto diretamente no Rio Vermelho.
MPE
Segundo o promotor do Meio Ambiente, Marcelo Vacchiano, o que os laudos de agora apontaram, é que realmente houve contaminação, que a água estava fora dos padrões. “Provocar a poluição das águas, ainda mais com mortandade de peixes, como foi o caso do Rio Vermelho, é crime gravíssimo previsto pela legislação”, destacou o promotor, enfatizando que os laudos vão ser anexados aos inquéritos, “visando investigar a extensão dos danos ambientais e apurar as responsabilidades”.
Bloqueio de contas
O MPE entrou no caso a pedido da Associação dos Pescadores e Ambientalistas e conseguiu na Justiça uma liminar que bloqueou cerca de R$ 8 milhões das contas do município e do Estado, para a realização de obras emergenciais visando a melhoria no sistema de esgotamento, obras que ainda não começaram.
Servidores “pagam o pato”
Com o bloqueio pela Justiça, dos R$ 8 milhões dos cofres públicos, os servidores municipais estão com salários de outubro atrasados, sem previsão de recebimento.
E a gestão de Percival Santos Muniz (PPS), tenta – mesmo que indiretamente – se omitir da culpa no atraso dos salários, dando ênfase ao bloqueio – pela Justiça – dos recursos, numa tentativa “angelical”, de “tirar o seu, da reta”.