Defaz prende grupo acusado de sonegar R$ 140 mi em MT

A Delegacia Fazendária de Mato Grosso (Defaz) prendeu na manhã de hoje, 16 pessoas – entre empresários, comerciantes, contadores e corretores – na “Operação Crédito Podre”, suspeitas de integrarem um esquema de sonegação fiscal de mais de R$ 140 milhões, em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Um total de 140 policiais civis de unidades das Diretorias de Atividades Especiais, Metropolitana e Interior, perfazendo 35 equipes, foi utilizado para as prisões em Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Campo Verde, Barra do Garças Sorriso e Indaiatuba (SP).
Conforme o delegado da Defaz, Sylvio do Vale Ferreira Junior, as investigações concluíram que o grupo constituiu mais de 30 empresas de fachada ou mesmo fantasmas, com a finalidade de simular operações internas de venda de grãos, para criação de créditos inidôneo de ICMS, ou seja, elas documentavam toda a operação simulada como tributada, lançando o ICMS devido, mas o recolhimento não era feito.
“As empresas fictícias, constituídas em nome de “laranjas”, não tem lastro para eventual execução fiscal e, desta forma, a constituição de crédito tributário, além de provocar “Crédito Podre”, que jamais será recuperado pela Fazenda Pública, ainda esquenta o crédito inidôneo fabricado”, assinalou o delegado.
Modo de agir
Para consolidar as transações fraudulentas, os contadores emitiam notas fiscais pelas empresas de fachadas a favor das empresas, especialmente, a Genesis e a Vigor, que procediam ao pedido de autorização de crédito de ICMS, que era protocolado na Secretaria de Fazenda. O sistema da Sefaz, denominado PAC/RUC-e, promove a validação formal do crédito, checando a emissão da nota fiscal de venda.
Com o crédito validado, a organização criminosa requeria a expedição do Registro de Utilização de Crédito (RUC). Este documento formal promove a compensação do crédito devido quando da venda interestadual. A mercadoria deixa o Estado sem proceder ao recolhimento do tributo incidente.
Lista
Os envolvidos – que responderão por crimes de organização criminosa, falsidade ideológica, falsificação de documentos, uso de documento falso, uso indevido de selo público e sonegação fiscal –, são:
Clóvis Conceição da Silva
Rogério Rocha Delmindo
Diego Jesus da Conceição – Empresário – proprietário da empresa Agropecuaria Itauna
Marcelo Medina
Wagner Fernandes keling – sócio da Verd Agra Commodities Ltda
Valdecir Marques
Rinaldo B. Ferreira Junior
Theo Marlon Medina – sócio da Vigor Comercio de Cereais Ltda
Paulo H. Alves Ferreira
Paulo Serafim da Silva
Rivaldo Alves da Cunha – sócio da Boaventura Transportes E Construções
Kamil Costa de Paula
Evandro Teixeira de Rezende
Paulo Pereira da Silva
Jean Carlos Lara – sócio da Nutri Lara Industria e Comercio de Cereais
Neuza Lagermann de Campos
Da Redação com Folhamax