Defensoria Pública de MT volta a atender a partir de amanhã

A partir de amanhã, segunda-feira (29), a Defensoria Pública de Mato Grosso vai retomar os atendimentos presenciais aos cidadãos em todo o Estado, por meio de agendamento prévio por telefone, WhatsApp ou online, para evitar aglomerações nos Núcleos da Instituição. Porém, os casos urgentes, especialmente de pessoas sem acesso à internet ou em situação de extrema vulnerabilidade, serão atendidos imediatamente.
De acordo com a segunda subdefensora pública-geral, Gisele Chimatti Berna, as situações mais prementes, que demandam atendimento imediato, mesmo sem agendamento prévio, incluem ações na área da saúde, pedidos de liberdade, busca e apreensão, entre outras. A medida foi tomada por meio da Portaria n.o 01364/2021/DPG, publicada no dia 19 de novembro no Diário Oficial do Estado, levando em conta o avanço da vacinação. Segundo o consórcio de veículos de imprensa, até quinta-feira (25), 70,49% da população de Mato Grosso já havia tomado a primeira dose da vacina contra a Covid-19, enquanto 54,66% completaram a imunização com as duas doses ou dose única.
O retorno dos atendimentos presenciais seguirá as medidas de prevenção à covid-19 preconizadas pelas autoridades sanitárias e já adotadas pela DPMT, como a distância mínima de um metro e meio entre as pessoas, bem como o uso obrigatório de máscara e a constante higienização das mãos e dos ambientes.
A Defensoria Pública presta assistência jurídica gratuita a todo cidadão com renda individual de até três salários mínimos ou renda familiar de até cinco salários mínimos.
O atendimento presencial havia sido suspenso no dia 17 de março de 2020, como medida de prevenção à disseminação do novo coronavírus. Durante a pandemia, o atendimento à população continuou sendo feito por telefone, WhatsApp e online.
Mesmo com a retomada do atendimento presencial, com os Núcleos de portas abertas, o atendimento jurídico gratuito continuará disponível à população por telefone, WhatsApp e online.