Dentistas são proibidos de aplicar botox em pacientes
(Ilustrativa/OAB Campinas)
A Justiça Federal no Rio Grande do Norte concedeu liminar na sexta-feira, proibindo dentistas de aplicar botox e preenchedores faciais para fins estéticos, em pacientes, atendendo a um pedido cautelar feito pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBPC), impetrado contra o Conselho Federal de Odontologia (CFO).
Na ação, a SBPC alegou que o uso da toxina botulínica (botox) e do ácido hialurônico para procedimentos estéticos invasivos na face extrapola a área de atuação dos dentistas, por tratar-se de atribuição dos profissionais formados em Medicina. Além disso, a conduta coloca os pacientes em risco, segundo a entidade.
Ao decidir a questão, a juíza Moniky Mayara Costa Fonseca, da 5ª Vara Federal em Natal, concordou com os argumentos e decidiu suspender a Resolução 176/2016, do CFO, que permitiu os procedimentos estéticos.
Com a decisão, as substâncias poderão continuar sendo utilizadas pelos profissionais, mas somente para tratamentos odontológicos.
O CFO poderá entrar com recurso, contra a decisão.
Da Redação com Agência Brasil
