Depois de acabar com o Ciência sem Fronteiras, Temer vai cortar bolsas do CNPq

Enquanto esbanjava dinheiro (R$ 13,4 bilhões), via emendas parlamentares a políticos corruptos que nem ele, para se manter no cargo e não ser submetido a julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o golpista Michel Temer extinguiu o Programa Ciência sem Fronteiras – que financiava bolsas no exterior, para estudantes brasileiros – e deixou o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) sem verbas suficientes para cumprir os compromissos até o final do ano. A autarquia, que financia estudos e pesquisas de milhares bolsistas brasileiros, tem recursos suficientes para pagar as bolsas apenas até este mês de agosto, com pagamento a ser feito ainda no início de setembro.
“O nosso orçamento para 2017 aprovado pelo Congresso e mais o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico previstos para este ano, estavam suficientes para que tocássemos 2017 com tranquilidade”, disse o presidente do CNPq, Mario Neto Borges. No total, o Orçamento previa R$ 1,3 bilhão e o fundo, R$ 400 milhões à autarquia – 44% desses valores foram contingenciados. Do fundo, o CNPq recebeu menos do que 56%: até o momento o valor pago foi R$ 62 milhões. O CNPq precisa de R$ 505 milhões para fechar as contas.
A questão foi assunto hoje (3) na reunião do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti). Os secretários estaduais presentes manifestaram preocupação com o CNPq.
Hipnose do Poder
Embaivecido pelo Poder como seu chefe, Gilberto Kassab, ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações de Michel Temer, disse no encontro que está otimista. “Vamos conseguir sensibilizar a equipe econômica e o presidente [Michel Temer] mostrando o quanto precisa ser diferenciada a nossa área, para que possa continuar na perspectiva de desenvolver os trabalhos”.
A situação do ministério fez com que a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) enviassem um ofício à pasta, na segunda-feira (31), pedindo “máximo empenho”, junto à Presidência da República e ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para a liberação de recursos. “A falta de verba, põe em risco o pagamento de bolsas, projetos e programas importantes, como o dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia”.
Constância acabou
Os recursos destinados a bolsas pagas pelo CNPq no país mantiveram-se basicamente constantes, até o ano passado. Em 2014, R$ 1,3 bilhão chegou a ser gasto com bolsas no país, valor repetido em 2015 e 2016. Em 2017, até o momento, foram gastos R$ 471,9 milhões. Caso o valor repita-se no segundo semestre, o investimento somará cerca de R$ 940 milhões, inferior aos outros anos.
Já o auxílio à pesquisa caiu de R$ 631,6 milhões em 2014 para R$ 2 milhões em 2016. Os recursos para bolsas no exterior passaram de R$ 808,1 milhões em 2014 para R$ 13,6 milhões em 2016, de acordo com dados disponíveis no portal do CNPq.
A pós-graduação concentra o maior número de bolsas, também segundo os dados disponíveis no portal. Atualmente são 110,8 mil bolsas de doutorado, 68,8 mil de mestrado, 51,6 mil de iniciação científica, 120,3 mil de produtividade em pesquisa e 120,3 mil em outras atividades. As bolsas de doutorado são de R$ 2,2 mil por mês, as de mestrado, de R$ 1,5 mil, e as de iniciação científica, R$ 400. Do total de bolsas, 100 mil fazem parte das cotas que o CNPq transfere às instituições para esse fim. O restante está incluído em recursos de projetos específicos.
Nota de indignação
O Comitê do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica da Universidade Federal do Rio de Janeiro, divulgou uma nota na qual expressa “indignação com as notícias relacionadas aos cortes no orçamento do CNPq e à suspensão do pagamento de bolsas de estudo”. Segundo o comitê, o programa de bolsas de iniciação científica e tecnológica é uma iniciativa única no mundo na formação de alunos de graduação, preparando gerações de pesquisadores e contribuindo para a soberania nacional.
“Este programa nunca sofreu descontinuidade mesmo em momentos mais graves de crise econômica e durante governos de diferentes matizes ideológicas”, diz a nota.
Como se pode ver, o golpista está fazendo de tudo para que o Brasil retroceda de seu lugar perante as outras nações, fazendo questão de deixar o País em situação de vergonha.
Até aonde deixarão esse “estado criminoso de coisas” chegar?
Da Redação com Agência Brasil