Desconto na conta de luz, é liberado
O Programa Tarifa Social de Energia Elétrica do governo federal vai garantir em 2022, descontos na conta de energia elétrica, para pessoas em situação de vulnerabilidade, que vão pagar menos no boleto mensal.
A principal novidade em relação ao programa este ano trata da seleção dos beneficiários. Até no ano passado, os cidadãos deveriam buscar as agências das distribuidoras de eletricidade para fazer o pedido.
No entanto, a partir deste ano, a entrada será automática, tendo como critério as informações contidas no Cadastro Único (CadÚnico) e Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O governo pretende selecionar os candidatos a partir dessa base de dados, aumentando para 11 milhões o quantitativo de beneficiados.
Redução na conta de energia elétrica
O programa permite, na prática, que pessoas em situação de vulnerabilidade recebam desconto na conta de luz caso consumam pouca energia.
Com isso, quem gastar menos pagará menos no final do mês.
Para definir a média de consumo, foi criada uma tabela que determina o resultado da conta e de quanto será a redução aplicada. Confira a seguir:
Até 30 kWh: 65% de desconto
De 31 kWh até 100 kWh: 40% de desconto
De 101 kWh até 220 kWh: 10% de desconto
As famílias que ultrapassarem o limite de 220 kWh por mês não terão acesso a nenhum desconto, independente se cumprir todas as regras sociais e econômicas do programa.
Quem pode receber o benefício?
Segundo as regras tradicionais do programa, têm acesso ao benefício pessoas com perfil ativo no CadÚnico. Paralelamente, é preciso possuir renda per capita de, no máximo, meio salário mínimo.
O desconto oferecido, também é liberado para famílias com membros que façam parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que paga a quantia de um salário mínimo para idosos com mais de 65 anos e cidadãos com deficiência de baixa renda.
Da Redação com Edital Concursos Brasil