Sem senso de ridículo (Moreira Mariz/Agência Senado)

Tanto se achou, que o tombo pode ser muito feio
(Moreira Mariz/Agência Senado)

Que o Poder embriaga e deslumbra facilmente os fracos de noção, isso ninguém duvida.
Exemplo disso, é o caso de José Antônio Medeiros (ex-PPS, ex-PSD e agora no Podemos), que depois de ter sido eleito pelo site Congresso em Foco no primeiro ano de mandato, como um dos melhores congressistas, de uma hora para outra – talvez picado pela mosca azul (ou seria bicado por um tucano?) – mudou radicalmente de atitude.
Tão logo tomou gosto pela “coisa”, por passar a andar com figuras carimbadas do “alto clero” do Senado (mais sujas do que pau de galinheiro, diga-se de passagem), Medeiros se “endeusou” e passou a atacar ferozmente seus colegas – eleitos pelo voto direto -, dos partidos de oposição, principalmente os do PT, como diversas vezes o Blog Estela Boranga comenta mostrou.
Além disso, participou de encontros escusos – vide o caso do Barco do Amor – e chegou a disputar a presidência da Casa, se achando o “bicho da goiaba”, sendo recompensado por Michel Temer pelo fracasso da empreitada, com a designação de vice-líder do Governo golpista naquele parlamento.
Mas a vida dá voltas.
E nas voltas que ela dá, conforme os passos que damos hoje, amanhã podem ser muito amargas.
Na quarta-feira desta semana, pode ter começado a voltar para ele, o que ele plantou lá atrás e continuou a semear.
Segundo matéria de hoje do site cuiabano Folhamax, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) determinou, que a Polícia Federal (PF) realize uma perícia na ata de registro de candidatura de Pedro Taques (PSDB) – hoje, governador de Mato Grosso -, quando disputou as eleições para o Senado Federal, em 2010.
José Medeiros assumiu o cargo na vaga de Pedro Taques (PSDB), que se elegeu governador do Estado.
A determinação é do relator da ação de impugnação de mandato eletivo – um tipo de demanda judicial que questiona a eleição de um político -, o juiz-membro do TRE-MT, Ulisses Rabaneda, e foi proferida na última quarta-feira (30).
Perda de mandato
A ação tramita em sigilo e pode fazer com que José Antônio Medeiros perca o mandato e sua impecável carreira como policial rodoviário federal sofra respingos disso. Não demérito.
“A prova pericial, no presente caso, revela-se imprescindível, já que a alegação posta na inicial é a de que a ata de deliberação foi fraudada, razão pela qual este elemento probatório será de suma importância. Com estas considerações, defiro a realização de prova pericial na ata de deliberação destes autos. A perícia será realizada por perito da Polícia Federal”, diz trecho da decisão.
O caso
A ação conduzida por Rabaneda relata uma possível fraude nas assinaturas da ata que definiram a candidatura da coligação “Mato Grosso Melhor Para Você”, que disputava uma das vagas ao Senado. Durante o registro, em julho de 2010, a ata original trazia o então candidato Pedro Taques como cabeça de chapa, seguido pelo atual deputado estadual, Zeca Viana (PDT), como 1º suplente, e o empresário de Sinop, Paulo Fiúza, como 2º suplente.
Porém, em agosto de 2010, Zeca Viana desistiu de figurar como 1º suplente na chapa de Taques ao Senado, para concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL-MT). Com a desistência, Paulo Fiúza teria passado para a 1ª suplência e o então policial rodoviário federal, José Antônio Medeiros, ficaria com a 2ª suplência.
Fraude
No entanto, há a suspeita de que a ata tenha sido fraudada, “passando” Medeiros para frente de Fiúza, em razão de suposta falsificação assinaturas dos membros da coligação. A chapa foi vencedora em 2010, porém, com a vitória de Pedro Taques ao Governo de Mato Grosso em 2014, José Medeiros acabou assumindo seu lugar no Senado Federal.
A denúncia que originou a ação narra a possível fraude. “A falsificação dos documentos ocorreu da seguinte forma: foi elaborada uma ata com a deliberação das pessoas acima mencionadas, posteriormente foi alterado o documento, sem o conhecimento de todos, aproveitando-se as assinaturas dadas na ata anterior. Tanto é que, no documento falsificado consta nas últimas duas folhas 23 assinaturas, conquanto nas duas primeiras há apenas 13 rubricas. Além disso, as rubricas existentes nas duas folhas são divergentes, inclusive, a rubrica em uma folha que não consta na outra”, diz a ação.
A denúncia ainda expõe uma declaração dada por um dos envolvidos na ação que, pelo fato de tramitar sob sigilo, não é nomeado. “Através da imprensa foi noticiado fato grave envolvendo o registro de candidatura do representado, conforme se observa pela declaração dada pelo sigiloso. Segundo a inicial, mencionado deputado teria afirmado a um site de notícia de Mato Grosso: A assinatura na primeira ata, onde o sigiloso era o primeiro suplente e o sigiloso era o segundo, é minha. Mas como o sigiloso saiu para ser candidato a deputado estadual e o sigiloso saiu da condição de deputado federal para ser suplente de senador, a chapa foi alterada sem a minha assinatura. Aliás, a assinatura que está lá não é minha”, conforme transcrição na íntegra.
A ação que tramita no TRE-MT chegou a ser extinta pelo órgão, porém, uma decisão do Superior Tribunal Eleitoral (TSE), mandou reabrir o caso em 2016. Caso seja constatada fraude na ata, José Medeiros pode perder o mandato.
Porém, Paulo Fiúza não será, necessariamente, conduzido ao cargo de senador, uma vez que o então candidato ao Senado em 2010, Carlos Abicalil (PT), que ficou em 3º lugar no pleito, também questiona o registro de candidatura da coligação “Mato Grosso Melhor Para Você” na Justiça Eleitoral. Se comprovar a fraude, o petista pode assumir o mandato e ocupar a vaga, que se encerra em fevereiro de 2019.
Pois é, subiu tanto nas tamancas, que o tombo pode ser extremamente doído!
Da Redação com Folhamax

 

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