Eduardo Cunha prova do próprio veneno

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O deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), está provando do seu próprio veneno.
Depois de comandar a “tropa de choque” da Câmara dos Deputados, na esdrúxula e ridícula sessão de votação do afastamento de Dilma Roussef do cargo de Presidente, agora ele paga o preço de atirar pedras no telhado dos outros, quando o seu é de vidro.
Em mais um lance desfavorável ao ex-presidente da Casa, a Câmara dos Deputados deve contestar na próxima segunda-feira (8), em resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF), ponto a ponto, os argumentos do mandado de segurança da defesa do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que pede a suspensão da votação no plenário do seu processo de cassação.
O pedido foi protocolado na Suprema Corte no início da semana e o ministro Luís Roberto Barroso deu 72 horas, a partir de ontem (5), para a Câmara se manifestar. O prazo termina na manhã de segunda.
A defesa de Cunha cita irregularidades que teriam sido cometidas no andamento do processo no Conselho de Ética e depois na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), durante a fase de recurso.
Para o Conselho de Ética, a lei é clara ao estabelecer que basta ser titular de mandato, para ser passível de sofrer processo de cassação. Argumenta ainda que, mesmo diante da renúncia de um parlamentar, o processo continuar tramitando – uma vez que, em caso de cassação, há ainda a perda de direitos políticos por oito anos.
Cunha questiona, dentre outros pontos, que o sistema de votação no Conselho de Ética foi feito por chamada nominal, em que os parlamentares foram chamados um a um ao microfone para darem o seu voto. A defesa dele argumenta que o regimento prevê votação pelo painel eletrônico e alega que a chamada nominal ajudou a influenciar a opinião de parlamentares, que votaram depois. O Conselho de Ética rebate, porém, dizendo que a votação nominal foi aprovada por unanimidade pelos integrantes do colegiado e atendeu de forma ainda mais ampla ao princípio da publicidade.
Quebra de decoro
Na Câmara, Cunha responde por quebra de decoro parlamentar sob a acusação de que mentiu na CPI da Petrobras sobre existência de contas na Suíça em seu nome. Ele nega e afirma ser apenas o beneficiário de bens geridos por trustes (empresas jurídicas que administram recursos).
Além do processo na Casa, ele é alvo de ação penal no STF e a Procuradoria Geral da República afirma que ele usou contas no exterior, para lavar dinheiro desviado da Petrobras.
São necessários 257 votos entre os 512 deputados em exercício, para determinar a perda do mandato dele.
A data da votação ainda não foi marcada. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já disse que pretende fechar um acordo com os líderes partidários para definir um dia.
No entanto, já está certo que a leitura do resultado do processo deverá feita na próxima segunda-feira. Esse trâmite burocrático é necessário para passar a contar o prazo de duas sessões ordinárias (de votações ou debates) para que o processo seja incluído na pauta de votações.
Com G1 Brasília

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