Empresas locais envolvidas em sonegação de R$ 73 milhões
Durante a “Operação Máquina Fantasma”, realizada por fiscais da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) no período de 03 a 05 de dezembro do ano passado, 266 empresas de um total de 2.416, estavam envolvidas em sonegação fiscal que atingiu o montante de R$ 73 milhões.
A fiscalização se concentrou em empresas de Rondonópolis, Cuiabá, Várzea Grande, Barra do Garças e Cáceres, que atuam nos mais diversos setores do comércio varejista, especialmente postos de combustíveis, bares, restaurantes e farmácias, que eram recorrentes nas denúncias dos consumidores que participam do aplicativo da Sefaz, que sorteia prêmios em dinheiro.
Das empresas alvos da “Operação Máquina Fantasma”, 14 ainda tiveram a inscrição estadual suspensa por irregularidades fiscais, cujo “modus operandi” utilizado acontecia nas máquinas de cartões de crédito/débito, que não pertenciam aos estabelecimentos envolvidos ou não haviam sido informadas na apuração da Escrituração Fiscal Digital (EFD).
Após a fiscalização, 90% das empresas “visitadas” já registraram um aumento de 57,4% na arrecadação geral de ICMS, com 72% delas acusando aumento no faturamento declarado na EFD.
A Sefaz pretende ao longo deste ano, fiscalizar outras 3.257 empresas com ações massivas de impacto, realizando uma ação a cada dois ou três meses sobre os diversos temas de irregularidades e fraudes fiscais que afetam a realização da Receita do ICMS, em especial as denúncias de consumidores, feitas pelo aplicativo Nota MT.
A orientação da fiscalização para que os consumidores colaborem com a ação de combate aos sonegadores, é a de que quando for efetuada uma compra com cartão de crédito ou débito, seja conferido se o CNPJ constante no recibo da maquininha é igual ao constante no cupom fiscal.
Caso sejam diferentes, o consumidor deve denunciar pelo próprio aplicativo Nota MT.
É de se lamentar, que os nomes das empresas sonegadoras não foram divulgados pela Sefaz, principalmente para que os consumidores saibam quem são e para que os envolvidos criem “vergonha na cara” e não mais repitam essa prática criminosa.
