Encontro indígena debate projetos de sustentabilidade e preservação das florestas de MT

Começa nesta terça-feira (14), em Cuiabá, a 6° Reunião de Governança Indígena com objetivo de debater os projetos financiados pelo Programa REM Mato Grosso (do inglês, REDD para Pioneiros) que visam o apoio ao fortalecimento e autonomia dos povos indígenas no estado, nos aspectos de saúde, segurança alimentar, comunicação, combate aos incêndios florestais e prevenção ao coronavírus. A reunião contará com a presença da secretária de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), Mauren Lazzaretti.
O coordenador do Subprograma Territórios Indígenas (STI) do REM MT, Marcos Ferreira, detalha que a reunião de governança será um momento importante de nivelamentos, prestação de contas e reavaliação dos projetos. Ao todo serão três dias de encontros que começam na terça e terminam na quinta-feira (16).
“Será o momento importante de exposição das ações que estão sendo desenvolvidas desde o início do subprograma, que em alguns casos precisarama ser ajustados em função da pandemia a exemplo do plano emergencial de enfrentamento a Covid-19 nas aldeias. Desde março de 2020 esse plano já beneficiou diversos povos indígenas em diferentes regiões do estado com a implantação de roças, aquisição de veículos, implantação de galinheiros, aquisição e entrega de insumos e remédios aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, entregas de cestas básicas e medidas de combate aos incêndios nos territórios”, destaca Ferreira.
O evento contará com representantes de cada uma das sete Regionais da Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Mato Grosso (Fepoimt). Essas regionais estão situadas em localidades estratégicas do estado e representam 43 povos de Mato Grosso. Em cada uma delas há projeto apoiado pelo REM com objetivo de fortalecer os territórios indígenas.
Ele explica que todos os projetos são executados a partir das deliberações da Comissão de Governança do Subprograma Territórios Indígenas do Programa REM Mato Grosso. Entre representantes da comissão estão membros da diretoria da Fepoimt, lideranças indígenas femininas, coordenação do REM, além de representantes da Funai, da Cooperação Técnica Alemã (GIZ) e do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio).
“As decisões do subprograma emanam a partir do entendimento desse conjunto de atores que formam a comissão de governança indígena. Por isso, promover esses encontros é fundamental para alinharmos os trabalhos”, enfatiza Ferreira.
O Programa REM MT é um mecanismo de pagamentos por resultados que visa o combate do desmatamento e a preservação das florestas de Mato Grosso, bem como redução das emissões de gases de efeito estufa na atmosfera do planeta. Nesse sentido, apoiar a autonomia dos territórios indígenas é fundamental, já que essas áreas possuem milhares de hectares de florestas preservadas.
O programa é financiado pelos governos da Alemanha e do Reino Unido, sendo executado pelo Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT). Já a gestão financeira do REM fica a cargo do Funbio.
Outros projetos
Entre os projetos que serão debatidos na 6ª Reunião de Governança Indígena está de fortalecimento de gestão territorial dos povos Xavantes localizados na região Nordeste de Mato Grosso; e os dos Karajá, Tapirapé, Krenak, Maxacali e Kanela, situados no Médio Araguaia.
Os recursos do REM possibilitam, num primeiro momento, a capacitação técnica dos indígenas para que eles busquem as melhores decisões de gerenciamento de seus territórios. Num segundo momento, vem a entrega de kits de roçados para as comunidades produzirem seus próprios alimentos de maneira autônoma e sustentável.
Entre os materiais estão sementes e o kit de árvores (mudas) frutíferas do Cerrado como o Caju, Mangaba, o Pequi, Baru e Goiaba. Além disso, também serão disponibilizados recursos para o aluguel de tratores e a compra de sacos de adubos e calcário para o fortalecimento da terra que receberá o plantio.
“São políticas públicas que extrapolam o assistencialismo ao pensar em ações de médio e longo prazo que visam o fortalecimento e a autonomia desses territórios, para que eles se tornem auto-sustentáveis”, detalha Ferreira, o coordenador do Subprograma STI.
Esse projeto de gestão territorial e segurança alimentar entre os Xavantes e os indígenas do Médio Araguaia é articulado pela Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Mato Grosso (FEPOIMT). Para execução dos trabalhos, a entidade conta com o apoio da Organização Não Governamental TNC [The Nature Conservancy], que possui ações de sustentabilidade espalhadas ao redor do mundo.