Garoto de 13 anos é investigado por estupro de menina de 11 anos
(Reprodução/dpa/picture alliance via Getty Images)
A Polícia Civil de Tijucas (SC) confirmou, que um garoto de 13 anos está sendo investigado no caso da menina de 11 anos, que realizou aborto na quarta-feira da semana passada.
O delegado Alisson Rocha, titular da delegacia local, confirmou à CNN que existe um procedimento para apuração de ato infracional em curso pela unidade, e que depoimentos confirmam que os jovens tiveram relações sexuais e que elas teriam sido consensuais.
Ainda estão sendo feitos exames de elementos biológicos, dentre outros procedimentos, para apuração genética, não sendo possível afirmar que o bebê que a menina esperava era do investigado.
Segundo o artigo 217-A do Código Penal, uma das classificações para estupro de vulnerável é “ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos”.
“O que saltou aos olhos foi que, no geral, houve uma relação de afeto entre os dois, houve uma premeditação para o lado da atividade sexual, em comum acordo, havia consentimento. Em regra, os dois praticaram as condutas com um ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável do artigo 217-A do Código Penal”, concluiu o delegado.
Com CNN Brasil
