Parlamentares de MT devem R$ 738 mil à União

Em matéria do jornal Folha de São Paulo, em que são mencionados deputados federais e senadores, como devedores de mais de R$ 3 bilhões aos cofres da União – conforme a lista da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – quatro parlamentares de Mato Grosso estão entre os políticos citados: os deputados federais Fábio Garcia (PSB), Ezequiel Fonseca (PP) e Carlos Bezerra (PMDB), e o senador Wellington Fagundes (PR), que juntos, devem R$ 738 mil de tributos federais.
Listados
Segundo o diário paulistano, 291 deputados federais, de todo o País, devem R$ 1 bilhão em nome próprio, de empresas controladas por eles ou das quais são sócios. As dívidas também foram contraídas por companhias, fundações ou agremiações, em que os parlamentares aparecem como responsáveis.
Quanto a senadores, 46 parlamentares foram mencionados na lista, com dívida totalizando cerca de R$ 2 bilhões. Os valores também são devidos em nome próprio, de empresas, companhias, fundações ou agremiações das quais eles são responsáveis.
Maiores devedores
O deputado federal Carlos Bezerra é o político com maior dívida tributária como pessoa física em Mato Grosso. Ele deve R$ 480.485,39 mil à União. Também em nome próprio, o senador Wellington Fagundes possui dívida ativa de R$ 189.250,75 mil, o deputado Fábio Garcia deve R$ 52.289,04 mil e Ezequiel Fonseca, deve R$ 16.052,54. O senador Cidinho Santos é outro parlamentar do Estado que surge entre os devedores por meio de empresas. Ele tem o nome relacionado à Associação dos Moradores do Bairro Boa Nova, que deve R$ 2,2 mil.
Garcia também possui dívida com a União como pessoa jurídica, pois seu nome está relacionado à empresa Bear Gás Participações Ltda., que deve R$ 1,2 milhão em tributos.
Conforme o Sinprofaz, o valor consolidado das dívidas informadas na lista corresponde à soma de todos os débitos do devedor, abrangendo dívidas exigíveis, parceladas, garantidas ou suspensas por decisão judicial, atualizadas até março de 2017. Não estão computadas, as dívidas previdenciárias.
Legislando em causa própria
Conforme ainda a reportagem da Folha, os parlamentares que devem à União tentam se beneficiar com o perdão dos débitos, por meio de uma negociação para alterar a medida provisória que instituiu o Programa de Regularização Tributária (PRT), uma nova regra de parcelamento com a Receita Federal, que deve ser concluído até meados de maio e está sob a relatoria do deputado Newton Cardoso Júnior (PMDB-MG), que acumula débitos de R$ 67,8 milhões em nome de suas empresas.
No projeto, os parlamentares articulam o perdão em causa própria. Entre as medidas que eles propõem, estão descontos de até 90% nas multas e juros para as dívidas que forem pagas à vista e de 70% a 85% para as que forem parceladas. A própria empresa poderá fazer o cálculo, com base em sua capacidade de pagamento, para determinar o modo como o montante será parcelado.
Ainda conforme o projeto, o valor poderá ser dividido em até 180 vezes, aumentando em 50% o prazo atual, que permite até 120 parcelas. Em vez da Selic, taxa básica de juros, que atualmente está em 11,25%, o projeto propõe que a correção monetária seja aplicada por meio da TJLP, que atualmente está em 7,5% ao ano.
A reportagem da publicação paulista ainda destacou que quase metade das emendas incluídas ao projeto partiram de parlamentares devedores.
Campanhas
Entre os parlamentares mato-grossenses que receberam doação de campanha de empresas devedoras, estão os deputados federais Adilton Sachetti (PSB), Nilson Leitão (PSDB), Ságuas Moraes (PT) e Valtenir Pereira (PMDB).
Conforme o relatório, Sachetti recebeu R$ 742,4 mil, de dez empresas que devem R$ 117,8 milhões; Nilson Leitão, conforme o documento, recebeu R$ 259 mil de sete empresas com dívidas de 696 milhões; Ságuas Moraes, que recebeu R$ 92, 5 mil de quatro empresas, com dívidas de R$ 1,3 milhão: e Valtenir Pereira, que  recebeu R$ 50 mil do diretório regional do Partido da República (PR), que deve R$ 2,3 mil à União.
Da redação com Folhamax/Circuito Mato Grosso