Zé Carlos e Izalba são denunciados por improbidade administrativa

O prefeito de Rondonópolis, José Carlos do Pátio (SD), a secretária municipal de Saúde, Izalba de Alburquerque, dois servidores públicos e dois empresários foram denunciados à Justiça pela Força-Tarefa do Ministério Público de Mato Grosso (MPE-MT), em ação civil de responsabilidade pela prática de ato de improbidade administrativa, no imbróglio para aquisição de 22 ventiladores pulmonares falsos, em abril deste ano, que lesou os cofres públicos municipais em R$ 4.160.000,00.
Na ação, o MPE requer, em pedido liminar, a indisponibilidade de bens dos envolvidos no mesmo valor das aquisições, que teriam sido feitas sob fraudes e desvios de recursos públicos, para o enfrentamento da Covid-19.
Irregularidades
Segundo o coordenador da Força-Tarefa e titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Rondonópolis, Marcos Brant, durante as investigações foram constatadas várias irregularidades no processo de dispensa de licitação realizado pela Prefeitura Municipal de Rondonópolis, além do direcionamento e fraudes nos preços fixados, que acarretaram o pagamento superfaturado dos equipamentos contratados.
Conforme consta da ação,  o município não realizou cotação ampla e efetiva de preços e ainda não se preocupou em comprovar a idoneidade da empresa contratada. Nos registros de endereços que, supostamente, seriam a sede da empresa, na cidade de Palmas (TO), foram encontrados salões e barracões vazios, indicando se tratar de “empresa de fachada”.
Durante a investigação, foi constatado que a empresa contratada, Life Med Comércio de Produtos Hospitalares e Mediamentos Eireli, nominalmente de propriedade de Jesus de Oliveira Vieira de Souza, na realidade pertence ao empresário Ramos de Faria e Silva Filho.
Equipamentos falsos
Além das irregularidades verificadas no processo de dispensa que antecedeu a contratação, constatou-se que os equipamentos entregues eram diversos daqueles que foram de fato objeto do contrato. Ao invés dos 22 ventiladores pulmonares efetivamente pagos, o município recebeu monitores cardíacos multiparâmétricos, com custo unitário de R$ 188 mil.
“Em vergonhosa fraude à dispensa de licitação e à nobre justificativa que a legislação federal pretendeu com a Lei 13979/2020, visando agilizar a aquisição de insumos, produtos e medicamentos hospitalares tão necessários para o mais eficiente atendimento à população; em movimento absolutamente contrário e virulentamente afrontoso às prementes necessidades da saúde pública, os requeridos conluiaram-se e desvirtuaram o procedimento legal mais facilitado de compra pública para o cometimento desta infamante fraude ao dinheiro público”, diz um trecho da ação.
Perícia
Conforme o resultado da perícia realizada pelo Ministério Público, o objeto da licitação foi descrito com especificações que seriam atendidas somente pela empresa contratada, para inviabilizar a competição. Verificou-se ainda que as propostas de preços apresentadas foram elaboradas com o mesmo padrão de apresentação, mesma diagramação, exata descrição de produtos e similaridade na aposição de carimbos, indicando que foram realizadas por uma mesma pessoa, simulando a competitividade.
Segundo o MPE, nenhuma das empresas cotadas possuía tradição e especialidade na comercialização de produtos médico-hospitalares específicos como ventiladores pulmonares. “Neste caso, não bastasse a falta de uma criteriosa e ampla pesquisa de preços, inclusive com portais e órgãos oficiais, a pesquisa direcionada realizada pelos envolvidos lastreou-se em um sobrepreço absurdo e abusivo, o que ocasionou o superfaturamento”.
Na ação, o MPE também chama a atenção ao fato dos gestores terem concordado que os equipamentos fossem recebidos na cidade de Goiânia, capital do Estado de Goiás, que fica a 720 km de Rondonópolis, o que facilitou a fraude e inviabilizou a conferência dos produtos adquiridos.
Denunciados
Foram denunciados pelo MPE, além de Zé Carlos e Izalba, também os servidores da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) Vanessa Barbosa Machado Alves – responsável pelo Departamento de Administração e Finanças da Pasta – e Marcos Fonseca de Menezes – motorista da SMS, que recebeu os equipamentos falsos em Goiânia (GO) e os transportou para Rondonópolis, bem como os empresários Jesus de Oliveira Vieira de Souza e Ramos de Farias e Silva Filho, proprietários das empresas UFE MED Comércio de Produtos Hospitalares e Medicamentos Eireli e Ramos Empreendimentos Hospitalares e Medicamentos Ltda, respectivamente, que também constam no rol de requeridos na ação proposta.
O blog bem que enfatizou, que muita coisa não batia e que haveria muito “coelho nesse mato”!
Da Redação com Folhamax