Inquérito aponta graves irregularidades na compra de respiradores pulmonares por prefeitura de MT

Graves irregularidades na aquisição de oito respiradores pulmonares pela Prefeitura de Confresa (no Nordeste de Mato Grosso) em parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) local, durante a pandemia de Covid-19 em abril de 2020, foram apontadas no inquérito concluído pela Delegacia de Polícia Civil da cidade. Os equipamentos, tiveram um custo total de R$ 480 mil.
Com as investigações concluídas, dois responsáveis pela empresa contratada que vendeu os respiradores foram indiciados pelos crimes de alteração de produto destinado para fins terapêuticos, fraude em contrato decorrente de licitação e sonegação fiscal.
Metade do valor empregado na compra dos oito equipamentos foi arrecadado junto à população de Confresa, que gira em torno de 40 mil habitantes, em uma campanha realizada pela CDL do município. O objetivo da compra era reforçar a estrutura de saúde de Confresa, proporcionando atendimento adequado aos pacientes afetados pela pandemia.
As investigações da Polícia Civil apontaram que os respiradores adquiridos eram inadequados para uso, representando um sério risco à saúde pública, de acordo com peritos da Politec-MT e informações fornecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa.
Segundo a apuração, os produtos eram antigos, possuíam registros cancelados ou suspensos junto à Anvisa e não atendiam aos padrões de qualidade exigidos para fins terapêuticos.
Foi constatado também que a empresa contratada para fornecer os respiradores, sediada em Ribeirão Preto (SP), não tinha autorização junto ao órgão sanitário, o que torna mais grave a situação.
A aquisição dos respiradores pulmonares foi feito em meio ao agravamento da pandemia de Covid-19, quando a demanda por equipamentos médicos estava bastante alta. A Prefeitura de Confresa e a Câmara de Dirigentes Lojistas buscaram ação rápida rapidamente para garantir o atendimento adequado à população, porém, de acordo com a investigação, o processo de verificação e a fiscalização foram negligenciados.
O delegado responsável, Victor Donizete Oliveira, afirma que as medidas cabíveis estão sendo tomadas para responsabilização dos envolvidos e em resguardar a transparência e a integridade nos processos de aquisição de materiais destinados à saúde.
“A população de Confresa merece justiça diante da gravidade dos fatos. O Ministério Público e o Poder Judiciário darão prosseguimento visando a punição dos responsáveis e a implementação de mecanismos mais rigorosos para evitar que situações semelhantes ocorram no futuro”, destacou o delegado.
Da Redação com Mídia News