Inscrições para o edital Rede de Pontos de Cultura se encerram na quinta-feira
(Divulgação/João Felipe/Secel MT)
As inscrições para o edital Rede de Pontos de Cultura de Mato Grosso, se encerram nesta quinta-feira, dia 19. O processo está sendo feito, exclusivamente, de forma eletrônica, com preenchimento de formulário e anexos disponíveis no site da Secel (www.secel.mt.gov.br).
A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), irá selecionar 40 propostas de projetos desenvolvidos nos espaços reconhecidos como Pontos de Cultura, premiando cada projeto selecionado com R$ 50 mil, totalizando um investimento de R$ 2 milhões.
Poderão inscrever pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, residentes e domiciliados em Mato Grosso. Os proponentes devem ser enquadrados no conceito de Organizações da Sociedade Civil – OSC – de natureza ou finalidade cultural, que desenvolva e articule atividades culturais em suas comunidades.
Precisam comprovar, no mínimo, dois anos de desenvolvimento de atividade cultural e situação cadastral ativa no CNPJ, há pelo menos dois anos. Os proponentes deverão possuir como atividade, objetivo e finalidade ações culturais, expostos de maneira explícita em seu estatuto social ou no CNAE (Cadastro Nacional de Atividades Econômicas).
Os proponentes também devem comprovar Certificação Simplificada de “Ponto de Cultura”, concedida pela Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo, do Governo Federal. Caso ainda não possua a certificação, a OSC poderá se inscrever, desde que comprove o pedido de formalização até o final do projeto, por ser condição necessária para aprovação da prestação de contas.
O edital visa selecionar projetos de manutenção e fomento de atividades culturais continuadas, desenvolvidos por instituições do terceiro setor, dentro dos segmentos culturais e categorias: Cultura e meio Ambiente, Culturas populares e tradicionais, Cultura LGBTQIA+, Culturas negras, Povos e comunidades tradicionais de matriz africana, Culturas indígenas, Territórios e memória, Patrimônio cultural, Cultura e infância, Bibliotecas comunitárias, Cultura e acessibilidade, Cultura e educação, Cultura Digital, Cultura e comunicação, Cultura e gênero, Cultura e direitos humanos e Cultura de grupos e comunidades étnicas.
