Isenção de ICMS e IPVA para moto-taxistas

O deputado Thiago Silva (MDB) apresentou na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), projeto de lei (PL) que visa garantir aos moto-taxistas de todo o Estado, a isenção da cobrança do ICMS e IPVA na aquisição de motocicletas novas, para serem usadas no serviço de transporte de passageiros.
Pela proposta, a isenção valerá para motocicletas com motor de até 500 cilindradas e que esteja legalmente habilitada ao transporte privado de passageiros, limitada a isenção de uma motocicleta por adquirente.
O deputado explicou na justificativa da proposta, que a iniciativa é uma forma de fomentar a atividade e que com isso poderá aumentar a competitividade dentro do mercado. “O projeto, é de suma importância para tornar igualitários os incentivos entre os moto-taxistas e demais profissionais, que exercem a atividade de transporte privado de passageiros”, destacou o deputado.
O parlamentar ainda argumentou que com a regulamentação do serviço os custos para o exercício da profissão aumentaram, o que está fazendo muitos dos profissionais terem prejuízos. “”Rondonópolis, por exemplo, conta com pelo menos 800 moto-taxistas em atividade, sendo a cidade uma das que tem mais profissionais da área trabalhando em Mato Grosso”, lembrou ele.
Thiago também destacou que o projeto atende a um pedido do vereador de Rondonópolis, João Moto-Táxi (PSL), que representa a categoria no município. “Vários moto-taxistas representados pelo vereador nos fizeram a solicitação e estamos buscando através, deste projeto de lei, ajudar a categoria”, completou o parlamentar.