Jornada de trabalho: Ministério nega mudanças, mas não convence

O Ministério do Trabalhou informou ontem por meio de nota, que não haverá aumento da jornada diária de oito horas de trabalho e que a jornada de trabalho de 44 horas semanais, também não será alterada.
As informações foram divulgadas depois de polêmica envolvendo o ministro da pasta, Ronaldo Nogueira, após reunião com sindicalistas na quinta-feira (8). Nogueira disse que a reforma trabalhista deve ser encaminhada ao Congresso Nacional até o fim deste ano e, entre as medidas em pauta, está a proposta que formalizará jornadas diárias de trabalho, de até 12 horas.
Reforma trabalhista
A proposta de reforma trabalhista em estudo pelo governo deve contemplar também a criação de dois novos modelos de contrato. Avalia-se considerar o tipo que inclui horas trabalhadas e produtividade, além do modelo que já vigora atualmente, baseado na jornada de trabalho. O objetivo das medidas é aumentar a segurança jurídica de contratos que não estão estipulados pela legislação trabalhista, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Segundo Nogueira, a reforma pode reduzir o desemprego e a informalidade.
Nogueira diz que não haverá retirada de direitos trabalhistas. “Não há hipótese de mexermos no FGTS [Fundo de Garantia do Tempo de Serviço], no 13º [salário], de fatiar as férias e a jornada semanal. Esses direitos serão consolidados. Temos um número imenso de trabalhadores que precisam ser alcançados pelas políticas públicas do Ministério do Trabalho”, disse o ministro em reunião da Executiva Nacional da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB).
Reação
A Central Única dos Trabalhadores (CUT) rejeitou a explicação do ministro, o que considerou como “manobra” do governo Temer. A entidade sindical convocou protestos para amanhã (11) em São Paulo, contra o que considerou jornada de “trabalho escravo” proposta pelo governo.
Negam que haverá mudanças, mas a proposta de passar a jornada diária de 8 para 12 horas está na pauta a ser analisada pelo Congresso Nacional.
Estão querendo enganar quem?
Com AgBR