Juary Miranda desconhece condenação que possa impedir sua posse

STJ anulou a condenação do TJ/MT (Arquivo)

Juary desconhece a condenação (Foto: arquivo)
Juary desconhece a condenação
(Foto: arquivo)

O vereador eleito em 02 de outubro, para ocupar uma das 21 vagas no Poder Legislativo de Rondonópolis, a partir de janeiro próximo, Juary Miranda de Moraes (SD), mostrou-se surpreso quando perguntado pelo blog Estela Boranga comenta, quanto aos fatos narrados na matéria veiculada no início da tarde de hoje por um site de Cuiabá, segundo a qual, por força de condenação em segunda instância pela Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), ele poderá ser impedido assumir o mandato.
Na matéria do site, consta que Juary Miranda foi considerado culpado em uma ação por contratar um contador e a locação de veículo pela Câmara Municipal do município sem licitação, quando presidiu o Poder Legislativo local, ainda na década de 90.
Além de pormenorizar valores e citar as iniciais dos beneficiários – constantes na ação que teria gerado a ação de improbidade administrativa, à época -, a matéria do site cuiabano afirma que entre os argumentos utilizados pelo Ministério Público está o fato do Tribunal de Contas do Estado (TCE) ter constatado diversas irregularidades que resultaram na rejeição das contas da Casa, no período em que Juary a presidiu.
No final da matéria, é citado que, “com a condenação em segunda instância, o Ministério Público Eleitoral deve impedir a diplomação de Juary.”
Desconhece
O vereador eleito disse ao blog, que prestou contas à Justiça, quanto às irregularidades de sua gestão como presidente da Câmara Municipal de Rondonópolis e que desconhece a condenação a que se refere a matéria do site cuiabano, que o impediria de assumir o cargo de vereador. “Caso haja outra ação movida pelo Ministério Público, desconheço totalmente do que se trata”, reforçando que não foi citado para recorrer, “nem em 1ª, nem em 2ª instância, de qualquer ação que seja. Até porque, para me candidatar a vereador tirei todas as certidões exigidas pela legislação eleitoral e tive minha candidatura a vereador homologada pela Justiça Eleitoral”.
Juary disse estar surpreso também, pelo fato de que para haver uma condenação, “tem que ter prazo, para o acusado se defender”, argumentou ele, finalizando.
Juary Miranda de Moraes, que é formado em Direito, disse que irá contatar sua assessoria jurídica para se inteirar dos fatos e tomar as providências cabíveis.

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