Justiça decreta preventiva de casal que torturou, estuprou e matou sobrinha de dois anos

A juíza Katia Rodrigues Oliveira, da Vara Única de Poconé (MT), arquivou o Auto de Prisão em Flagrante de Aneuza Pinto Ponoceno e Francisco Lopes da Silva, após a conversão em prisão preventiva, pela morte da sobrinha Maria Vitória Lopes dos Santos, de apenas dois anos, em novembro deste ano.
A criança chegou a ser torturada pelos tios e também teria sofrido abuso sexual.
A juíza plantonista Glenda Moreira Borges já havia homologado a prisão em flagrante do casal e convertido em prisão preventiva. Na audiência de custódia a defesa de Aneuza pediu o relaxamento da prisão, com fixação de medidas cautelares, argumentando que ela também é vítima do caso, e que não existem motivos que justifiquem a prisão. A magistrada, no entanto, negou.
“A alegação da Defesa de que a prisão da autuada Aneuza Pinto Ponoceno deve ser relaxada, sob o argumento de que ela, também, é vítima do presente caso, não configura caso de ilegalidade de prisão apta a ensejar o seu relaxamento, […]; Assim, analisando detalhadamente os autos, vê-se que o flagrante é perfeito, uma vez que cumpre todas as formalidades”, disse a juíza.
A magistrada também descartou o argumento de que eles correriam risco de infecção por Covid-19 na unidade prisional, justificando que isso não é fundamento para possibilitar que eles respondam longe do cárcere, até porque o Governo do Estado tem adotado medidas para prevenir a disseminação do vírus nos estabelecimentos prisionais. Ela manteve a prisão do casal.
“A primariedade ou reincidência dos autuados por si só, não implicará na concessão automática da liberdade provisória ou na sua proibição (automática), devendo ser analisado o caso em concreto. Na espécie, há notícias de que a liberdade dos autuados Francisco Lopes da Silva e Aneuza Pinto Ponoceno abalará a ordem pública e a paz social, bem como o estado de liberdade dos autuados gerará perigo”.
O Auto de Prisão em Flagrante de Aneuza Pinto Ponoceno e Francisco Lopes da Silva foi arquivado em decisão posterior pela juíza Katia Rodrigues Oliveira.
O caso
De acordo com as investigações, os indiciados chegavam a deixar de dar alimentação para a menina de apenas dois anos, que era submetida a andar nua e dançar para conseguir comer.
Além disto, a pequena Maria Vitória ainda era agredida de forma física, além de também ter sido estuprada.
A criança faleceu em decorrência de maus-tratos no dia 5 de novembro de 2021 no Pronto-Socorro Municipal de Várzea Grande (PSM-VG). Ela foi levada até a unidade de saúde pela tia que tinha a guarda provisória dela. A mulher relatou ter encontrado a menina desacordada, caída ao lado da cama. Por volta das 06h30, ela deu banho na criança e a levou para unidade, onde a menor precisou ser entubada.
De acordo com o laudo da unidade de saúde, a vítima apresentava várias lesões compatíveis com maus-tratos e fraturas cranianas, estado não compatível com a situação descrita pela sua responsável legal, que a levou ao hospital. O diagnóstico médico apontou, além das lesões por maus-tratos e traumatismo craniano, abuso sexual e suspeita de morte encefálica.
Segundo investigação, a menina já tinha histórico de maus-tratos praticados pelos pais biológicos que faziam uso de álcool e drogas. Em 2021 a guarda provisória da criança foi passada ao tio paterno e sua esposa.
No início os tios, que foram presos em Poconé, negaram que tivessem agredido a menor e alegaram que ela havia caído da cama, o que era incompatível com as lesões apresentadas. Posteriormente, a mulher mudou a versão em conversa com a Polícia Civil.
Fonte: Olhar Jurídico