Justiça nega retorno de Carlos Alberto Bezerra a prisão domiciliar
Na sessão de ontem da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra teve negado, por unanimidade, pedido para retornar à prisão domiciliar.
Recurso de seu advogado de defesa Francisco Faiad contestava decisão da juíza Ana Graziela Vaz Correa, da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá, que revogou o benefício e decretou que o réu retornasse à prisão, no dia 28 de fevereiro deste ano, por vários deslocamentos fora de sua residência, não autorizados pela Justiça.
Decisão
Em seu voto, o desembargador Marcos Regenold destacou que a legislação permite ao magistrado revogar de ofício a prisão domiciliar caso sejam constatadas violações às regras estipuladas pela Justiça, acrescentando ainda que, apesar de ter sido beneficiado com a prisão domiciliar, a decisão que concedeu o benefício a Carlos Alberto Bezerra, proibia, expressamente, os deslocamentos não autorizados, bem como previa a reavaliação da medida diante da juntada de novos laudos médicos.
Em sua conclusão, em consonância com o parecer do Ministério Público, o magistrado cita que não existiram ilegalidades a serem sanadas com relação à decisão que determinou o retorno de Carlinhos à prisão.
Réu confesso
O empresário é réu confesso das mortes de sua ex-namorada Thays Machado e de seu namorado William Moreno – à época com 44 anos e 30 anos, respectivamente -, mortos a tiros de pistola .380 , na tarde do dia 18 de janeiro de 2023, no bairro Consil, em Cuiabá.
Carlinhos, de 58 anos, após passar pela Penitenciária Central do Estado (PCE) na Capital e pela Penitenciária Regional Major Eldo de Sá Corrêa, em Rondonópolis, se beneficiava de prisão domiciliar, obtidas por sua defesa em novembro do ano passado, sob alegação de correr riscos de morte e em razão de problema de saúde.
Carlos Alberto está preso, atualmente, no Centro de Ressocialização Industrial Ahmenon Lemos Dantas, em Várzea Grande, enquanto aguarda julgamento pelo Tribunal do Júri.