Lava Jato: ministros divergem sobre escolha de relator

Enquanto a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, não se manifesta sobre quem vai assumir a relatoria da Operação Lava Jato, ministros da Corte ouvidos pelo Estadão divergem sobre como a escolha deveria ser feita. O caso era relatado por Teori Zavascki, que morreu na quinta-feira passada em desastre de avião, em Paraty, no litoral do Rio de Janeiro.
Em caráter reservado, ministros defendem que os processos sejam remetidos a um dos integrantes da Segunda Turma da Corte – da qual Teori fazia parte. Neste caso, a relatoria ficaria com Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffolli ou Celso de Mello. Outros alegam que, como há investigados julgados no plenário – caso do atual presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB) –, a distribuição deveria ser feita entre todos os demais magistrados do Supremo.
Entre os ministros, há também quem defenda que Cármen Lúcia deveria seguir à risca o regimento interno, remetendo o caso ao substituto de Teori na Corte. Esta possibilidade, porém, esbarra na intenção do presidente Michel Temer, declarada durante o velório de Teori, de só indicar um novo ministro após definida a relatoria da Lava Jato pelo Supremo.
Se outros artigos do regimento forem seguidos, ainda é possível que casos urgentes sejam encaminhados aos ministros revisores da Lava Jato. Na Segunda Turma, o revisor é o decano, Celso de Mello. Já no plenário, o revisor é Luís Roberto Barroso.
A definição de quem ficará responsável pela Lava Jato no Supremo abriu uma discussão nos meios jurídico e político sobre o futuro da operação. A preocupação é se o novo responsável pelos processos no Supremo vai manter o caráter técnico com o qual Teori costumava conduzir o caso. A Corte julga investigados com foro privilegiado, como parlamentares e ministros de Estado.
Urgência
Uma demanda considerada urgente na Corte é dar andamento ao processo de homologação das 77 delações de executivos da Odebrecht. A equipe de Teori trabalhava no material mesmo durante o recesso, mas após a morte do relator tudo foi paralisado. De acordo com dois ministros ouvidos pelo Estado, a probabilidade de Cármen Lúcia homologar as delações até o dia 31 de janeiro, durante o recesso do Judiciário, é baixíssima.
Primeiro, porque acreditam que não há previsão legal ou regimental para tal ato. Para um ato urgente, será necessário definir o novo relator e considerar que há urgência em validar a delação como prova.
Em segundo, os ministros acreditam que não faz parte do perfil da presidente do Supremo tomar uma decisão desse nível sozinha. A avaliação é de que ela deve promover conversas informais sobre o assunto com os colegas. Os ministros estão prontos para iniciar a discussão interna. Há quem considere a possibilidade, entre assessores e ministros, de antecipar a volta das férias.
Silêncio
Por ora, ministros aguardam os primeiros sinais para saber como Cármen Lúcia vai agir. E consideram que deverão participar da decisão, tão logo ela dê abertura. No fim de semana, a ministra optou pela discrição. A presidente do Supremo retornou a Brasília logo após participar do velório de Teori, anteontem em Porto Alegre. Na cerimônia fúnebre, evitou conversas até mesmo com os próprios colegas de Corte.
Cármen Lúcia também não acompanhou os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Edson Fachin e Ricardo Lewandowski, em almoços após o velório. Toffoli e Lewandowski dividiram mesa em uma churrascaria famosa na cidade, enquanto Gilmar Mendes almoçou com o ministro-chefe da Casa Civil e um dos homens fortes do governo Temer, Eliseu Padilha.
Com Estadão/ Rafael Moraes Moura