Medeiros confirma que não assinou ata e pode complicar Taques

Segundo a imprensa cuiabana noticiou na manhã de hoje, o senador José Antônio Medeiros (Podemos), da bancada mato-grossense em Brasília (DF), pode ter o mandato cassado e deixar o governador inelegível, em razão de não ter assinado a ata que definiu a candidatura ao Senado da coligação “Mato Grosso Melhor Para Você”, em 2010, que tinha como titular o atual governador do Estado, Pedro Taques (PSDB).
O processo sobre o caso tramita em sigilo no Tribunal Regional Eleitoral e pode resultar não só na cassação do mandato de Medeiros, como também na inelegibilidade de Pedro Taques, que é pré-candidato à reeleição de governador.
Rolo
Conforme as veiculações dos sites cuiabanos, Medeiros disse que não tinha sequer que assinar o documento. “Não assinei ata nenhuma. Quem fez foi o amigo do Fiúza. Isso é rolo deles lá. Eu não tinha que assinar. Quem assina são os dirigentes partidários. Não fui chamado a assinar e nem sabia como se procedia. Mandei a documentação para Cuiabá. É o que sei disso”, se defendeu ele.
O senador contou que não participou sequer da construção da ata. Ele também explicou que era candidato a deputado a federal e com a desistência de Zeca Viana, assumiu o posto de suplente de Taques. “Na verdade, eu não tenho nada a ver com aquilo. Eu não assinei e não participei de ata. Quem fez aquilo lá foi a chapa majoritária. Eu era candidato a deputado federal. O Zeca Viana saiu e fui convidado a substituí-lo. Depois que começou a aparecer essa coisa toda”, afirmou.
O processo foi enviado no final de março ao Ministério Público Eleitoral (MPE) para ter “ciência de todo o processado, bem como para que, querendo, manifeste-se sobre o laudo pericial juntado”. O despacho foi assinado pelo juiz-membro do TRE, Ulisses Rabaneda.
Possível fraude
A ação conduzida por Rabaneda relata uma possível fraude nas assinaturas da ata que definiram a candidatura da coligação “Mato Grosso Melhor Para Você”, que disputava uma das vagas ao Senado, nas eleições de 2010. Durante o registro em julho daquele ano, a ata original trazia o então candidato Pedro Taques como cabeça de chapa, seguido pelo atual deputado estadual, Zeca Viana (PDT), como 1º suplente, e o empresário de Sinop (MT), Paulo Fiúza, como 2º suplente.
Porém, em agosto de 2010, Zeca Viana desistiu de figurar como 1º suplente na chapa de Taques ao Senado para concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL-MT). Com a desistência, Paulo Fiúza seria “promovido” para a 1ª suplência e o então policial rodoviário federal, José Medeiros, ficaria com a 2ª suplência.
No entanto, há a suspeita de que a ata tenha sido fraudada, “passando” Medeiros para frente de Fiúza, em razão de suposta falsificação das assinaturas dos membros da coligação. A chapa foi vencedora em 2010, porém, com a vitória de Pedro Taques ao Governo de Mato Grosso em 2014, José Medeiros acabou assumindo seu lugar no Senado Federal.
A denúncia que originou a ação, narra a possível fraude. “A falsificação dos documentos ocorreu da seguinte forma: foi elaborada uma ata com a deliberação das pessoas acima mencionadas, posteriormente foi alterado o documento, sem o conhecimento de todos, aproveitando-se as assinaturas dadas na ata anterior. Tanto é que, no documento falsificado consta nas últimas duas folhas 23 assinaturas, conquanto nas duas primeiras há apenas 13 rubricas. Além disso, as rubricas existentes nas duas folhas são divergentes, inclusive, a rubrica em uma folha que não consta na outra”, diz a ação.
A denúncia ainda expõe uma declaração dada por um dos envolvidos na ação que, pelo fato de tramitar sob sigilo, não é nomeado. “Através da imprensa foi noticiado fato grave envolvendo o registro de candidatura do representado, conforme se observa pela declaração dada pelo sigiloso. Segundo a inicial, mencionado deputado teria afirmado a um site de notícia de Mato Grosso: A assinatura na primeira ata, onde o sigiloso era o primeiro suplente e o sigiloso era o segundo, é minha. Mas como o sigiloso saiu para ser candidato a deputado estadual e o sigiloso saiu da condição de deputado federal para ser suplente de senador, a chapa foi alterada sem a minha assinatura. Aliás, a assinatura que está lá não é minha”, conforme transcrição na íntegra.
A ação que tramita no TRE-MT chegou a ser extinta pelo órgão, porém, uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mandou reabrir o caso em 2016.
Perda de mandato
Caso seja constatada fraude na ata, José Medeiros pode perder o mandato. Paulo Fiúza, no entanto, não será necessariamente conduzido ao cargo de senador, uma vez que o então candidato ao Senado em 2010, Carlos Abicalil (PT), que ficou em 3º lugar no pleito, também questiona o registro de candidatura da coligação “Mato Grosso Melhor Para Você” na Justiça Eleitoral.
Se comprovada a fraude, o petista pode assumir e concluir o mandato que se encerra em janeiro de 2019.
Esse, é um angu de caraço, dos grandes!
Da Redação com Folhamax