MP investiga instalação de elevador em escola, que não leva a lugar nenhum
Tem coisas que acontecem neste país com o dinheiro público, que chega às raias do absurdo.
Exemplo disso, é a apuração pelo Ministério Público do Estado do Ceará, de uma denúncia de que um elevador foi implantado irregularmente na Escola Municipal Professor Denizard Macedo, no Bairro Quintino Cunha, em Fortaleza, dando acesso ao 2º andar que leva a lugar nenhum.
Em 2014, uma vistoria técnica do MPCE constatou diversos problemas na infraestrutura da escola, dentre eles, que a acessibilidade no prédio estava comprometida, em especial nos banheiros e biblioteca. Para regularizar este e outros itens, foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Fortaleza, em que o Município se comprometeu a regularizar todos os itens apontados.
Obra de acessibilidade
Em maio de 2016, a Promotoria de Justiça recebeu o relatório de finalização da obra comprovando, em tese, que a escola estaria com todos os itens de acessibilidade regularizados. O documento incluía fotos da “instalação de plataforma elevatória”. Porém, segundo a promotora de Justiça Elizabeth Maria Almeida de Oliveira, o MPCE recebeu uma denúncia de que o elevador estaria com o funcionamento comprometido.
“De primeiro, eu não havia conseguido compreender a denúncia do cidadão, de que o elevador ‘não tinha chão’, então, eu fui à escola para entender, foi quando constatei esse absurdo. Mesmo o espaço já possuindo rampa de acessibilidade, foi construído um elevador que não leva a lugar algum e que custou aos cofres públicos mais de R$ 50 mil, além de um valor que é pago periodicamente para manutenção do equipamento”, explica.
“É possível que o caso seja encaminhado para a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, a depender da origem do recurso investido, caso não seja uma verba da Educação, porém, é garantido que o Ministério Público vai apurar as responsabilidades pelo ocorrido e já estamos requerendo à Prefeitura de Fortaleza mais detalhes”.
Nota
Em nota, a Secretaria Municipal da Educação (SME) informou que “o projeto de reforma da escola Denizard Macedo contempla uma passarela metálica entre os dois andares, que permite acesso do elevador superior para o segundo andar da escola”. Segundo a SME, o prazo para a conclusão da obra é de 60 dias, e a empresa responsável dará início à construção da estrutura até segunda-feira (16).
Ah, sim.
Eu só queria entender!
Com TribunadoCeará