MP vai fiscalizar uso de recursos públicos durante pandemia

Uma força-tarefa do Ministério Público de Contas (MPC), composta de quatro procuradores e dez servidores, irá fiscalizar a utilização de recursos financeiros e sua destinação pelo Governo do Estado e por prefeituras mato-grossenses, durante a pandemia de coronavírus.
A iniciativa já está publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) desta semana e irá desenvolver um minucioso acompanhamento das ações decorrentes do estado de emergência provocado pela pandemia do novo coronavírus, no âmbito dos órgãos e entidades das administrações públicas estadual e municipais.
Dispensa de licitação
Conforme adiantou o procurador-geral de Contas, Alisson Carvalho de Alencar, o objetivo principal é sugerir aprimoramentos aos gestores, no sentido de promoverem o atendimento à saúde sem desperdícios de recursos públicos, paralelamente à apuração da responsabilidade dos gestores, por eventuais despesas irregulares cometidas.
As aquisições de materiais e equipamentos foram dispensadas da devida licitação por decretos do Governo de Mato Grosso e por Lei Federal, dada a situação emergencial, o que, eventualmente, pode facilitar o desvio de recursos, por alguns pretensos espertalhões.
Denúncias virtuais
A sociedade mato-grossense poderá auxiliar a força-tarefa, denunciando possíveis irregularidades à Ouvidoria do MPC-MT, pelos canais digitais disponíveis no portal do MPC na Internet, que pode ser acessado pelo endereço www.mpc.mt.gov.br/ouvidoria, se preservando a identidade dos denunciantes.