MPF processa Bolsonaro por ofensas à população negra

Em ação protocolada na Justiça ontem, o Ministério Público Federal (MPF) deu início a um processo contra o deputado federal Jair Messias Bolsonaro (PSC-RJ), por danos morais coletivos a comunidades quilombolas e à população negra em geral.
Na ação, o MPF cita a palestra que Bolsonaro deu no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro, “e lá ofendeu e depreciou a população negra e indivíduos pertencentes às comunidades quilombolas”, entendendo também que o parlamentar incitou a discriminação contra estes povos.
Para os procuradores federais, Bolsonaro distorceu informações e fez uso de “expressões injuriosas, preconceituosas e discriminatórias com o claro propósito de ofender, ridicularizar, maltratar e desumanizar as comunidades quilombolas e a população negra”.
Palestra
No Clube Hebraica, segundo MPF, o deputado afirmou, por exemplo, que visitou uma comunidade quilombola e “o afrodescendente mais leve lá, pesava sete arrobas”. Ainda citando a visita, disse também: “não fazem nada, eu acho que nem prá procriar servem mais”. No entender dos procuradores Ana Padilha e Renato Machado, as afirmações “desumanizam as pessoas negras, retirando-lhes a honra e a dignidade, ao associá-las à condição de animal”.
“Com base nas humilhantes ofensas, é evidente que não podemos entender que o réu está acobertado pela liberdade de expressão, quando claramente ultrapassa qualquer limite constitucional, ofendendo a honra, a imagem e a dignidade das pessoas citadas, com base em atitudes inquestionavelmente preconceituosas e discriminatórias, consubstanciadas nas afirmações proferidas pelo réu na ocasião em comento”, concluem os procuradores na ação.
Se for condenado, Jair Bolsonaro pode ser obrigado a pagar indenização coletiva no valor de R$ 300 mil, pelos danos morais causados ao povo quilombola e à população negra em geral, a ser revertida em projetos de valorização da cultura e história dos quilombos, a serem indicados pela Fundação Cultural Palmares.
Deputados pedem investigação à PGR
Na semana passada, parlamentares de PT e PCdoB haviam protocolado uma representação na Procuradoria Geral da República (PGR), pedindo para que o órgão apure se o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) cometeu racismo, ao discursar nessa palestra no Rio de Janeiro.
O crime de racismo é inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão de 1 a 3 anos mais multa.
A representação dos parlamentares se baseia em declarações dadas por Bolsonaro durante a palestra no Clube Hebraica, na qual o deputado disse que, se for eleito presidente em 2018, não destinará recursos para ONG e não vai ter “um centímetro demarcado” para reservas indígenas ou quilombolas.
Com G1 Rio