NOTA À IMPRENSA
Mandatos não estão ameaçados de cassação
“Em razão da matéria publicada em um site de notícias de Rondonópolis ontem, a Assessoria de Comunicação do prefeito Zé Carlos do Pátio (SD), nega a informação que o mesmo possa ter o mandato cassado diante da suspensão dos direitos políticos de seu vice-prefeito, Ubaldo de Barros (PTB).
A assessoria explica que Ubaldo ficou inelegível, somente depois das eleições municipais de 2016. No entanto, durante o pleito estava com os direitos políticos ativos.
Além disso, nenhuma parte teria questionado a respectiva chapa eleitoral composta por Zé Carlos do Pátio e Ubaldo Barros, durante as eleições e a diplomação.
Com isso, de acordo com um atual precedente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que prevê que após as eleições ou, em casos da inelegibilidade só atingir um dos integrantes da chapa, esse fato não pode prejudicar a outra parte que não deu causa, no caso o prefeito Zé Carlos do Pátio.
Mesmo assim, os advogados do prefeito já entraram com a defesa neste processo e estão confiantes, quanto a uma decisão favorável para Pátio e Ubaldo.
Gabinete de Comunicação Social
Prefeitura de Rondonópolis”.
