O Brasil em crise e as mordomias das “excelências”
As diferenças e os absurdos no Brasil, são do tamanho de sua extensão territorial.
Enquanto a maioria dos que ganham salário mínimo e não chega a atingir dois mil reais por mês e trabalham que nem “burros de carga”, uma minoria privilegiada por cargos eletivos, “pinta e borda” com as verbas da cota parlamentar, como é o caso de um punhado de senadores brasileiros.
Segundo levantamento do G1, com dados do Senado Federal, no ano passado os gastos com essa “vergonhosa” cota atingiram R$ 26.633.775,04, cujos gastos foram comprovados pelos parlamentares com notas fiscais que totalizam, por exemplo, R$ 30 mil em viagens de jatinho em apenas um mês; hospedagens em flats de luxo nos fins de semana; e até refeições que ficam bem acima do valor médio pago por um almoço no Brasil – com a conta passando de R$ 1.000. E essa esbórnia toda com dinheiro público, não permite auditagem pelos contribuintes, em razão de que no site do Senado, não aparecem as imagens das 26.964 notas fiscais apresentadas pelas “excelências”, para o reembolso.
Conforme a matéria, as despesas são feitas não só pelos senadores, mas também por servidores lotados em seus gabinetes.
Medeiros lidera
Dos três senadores da bancada mato-grossense, José Medeiros (PODE) – está em primeiro lugar, com gastos que chegaram a R$ 420.203,81, seguido por Wellington Fagundes (PR), com R$ 371.077,58 e Cidinho Santos (PR), com R$ 353.464,20.
Medeiros e Cidinho são suplentes que assumiram, respectivamente, as vagas de Pedro Taques (PSDB), hoje governador de Mato Grosso, e de Blairo Maggi, que comanda atualmente o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Despesas cobertas
Despesas da cota parlamentar: Consultoria e Pesquisas; Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes; Divulgação do mandato; Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais; Segurança privada; Aluguel de imóveis e despesas relacionadas; Correios e material para o escritório político.
O que os senadores têm direito, durante o mandato:
Salário bruto: R$ 33.763,00
Moradia: Apartamento mobiliado de 168m2 ou auxílio-moradia de R$ 5.500,00
Transporte: Automóvel, gasolina e motorista
Equipe de funcionários: Média de 39 servidores, com livre nomeação
Reembolso de até R$ 44.276,00 (Cota mensal que pode ser usada para aluguel, escritório, carro e até aeronave; pagamento de alimentação, combustível, táxi, passagem aérea; contratação de empresas para divulgação da atividade parlamentar, serviços de segurança privada, dentre outros)
Viagens internacionais: passagem aérea, seguro de viagem e diárias
Passaporte diplomático: Para o titular, cônjuges e filhos dependentes
Saúde: Plano de saúde e reembolso de gastos médicos para senadores, cônjuges e filhos dependentes, bem como para ex-senadores e respectivos cônjuges
Telefonia: Gastos ilimitados para celular e até R$ 500 mil para telefone fixo residencial
Ajuda de custo: R$ 33.763,00 no início e no fim do mandato
Gráfica do Senado: R$ 8,5 mil mensais
Leitura: Assinatura diária de duas revistas e quatro jornais
Atribuições de um senador
Propor e modificar leis;
Aprovar e discutir leis;
Fiscalizar o governo com o TCU;
Investigar denúncias nas CPIs;
Sabatinar e aprovar indicados para o STF, TCU, Banco Central, procurador-geral da República, agências reguladoras e embaixadas;
Processar e julgar o presidente da República, ministros, comandantes militares, ministros do STF, membros do CNJ, PGR e advogado-geral da União;
Propor emendas parlamentares e aprovar o Orçamento da União;
Autorizar estados e municípios a contrair empréstimos;
Fixar o limite da dívida consolidada da União, dos estados e dos municípios.
É mole manter essa “tchurma”, que em sua maioria legisla em causa própria?
