Odebrecht depõe hoje, sobre doação à chapa Dilma-Temer

Depois do feriadão de Carnaval, nuvens escuras pairam sobre a cabeça dos políticos adeptos da corrupção.
Segundo reportagem do Estadão Conteúdo de ontem, a temeridade da “politicalha”, deve-se o fato do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começar hoje, 1º, a colher depoimentos de delatores da Odebrecht, na ação em que investiga se a chapa formada por Dilma Rousseff e Michel Temer cometeu abuso de poder político e econômico, nas eleições presidenciais de 2014 – ação que poderá levar à cassação de Michel Temer e à inelegibilidade da ex-presidente Dilma Roussef.
O primeiro a ser ouvido será o ex-presidente e herdeiro do grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht, na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), em Curitiba.
Sequência de depoimentos
Benedicto Barbosa da Silva, ex-presidente da construtora Norberto Odebrecht, e Fernando Reis, ex-presidente da Odebrecht Ambiental, darão depoimento amanhã, no Rio de Janeiro. Na segunda-feira (6), em Brasília, será a vez dos ex-diretores de Relações Institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho e Alexandrino Alencar deporem.
O relator da ação de investigação judicial eleitoral (AIJE), ministro Herman Benjamin, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, estará presente em todas as oitivas. Ao decidir ouvir os delatores, Herman busca robustecer o seu relatório, que já estava em fase final de preparação.
Efeitos
Para advogados com acesso ao caso, esta inclusão tem dois efeitos: as revelações dos delatores podem atingir o presidente Michel Temer, mas o julgamento do caso deve demorar mais para ocorrer na Corte eleitoral. Se os delatores forem ouvidos e fizerem observações sobre a campanha do peemedebista, a defesa deverá convocar testemunhas para contrapor o relato.
A reportagem do Estadão revelou que a Odebrecht contou, no acordo de delação, que repassou, via caixa 2, cerca de R$ 30 milhões para a chapa Dilma-Temer em 2014. Os recursos, segundo os delatores, foram usados para comprar apoio de PRB, PROS, PCdoB, PP e PDT. O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, é citado na delação de Alexandrino como um dos que negociou repasse de R$ 7 milhões do caixa 2 da empresa, para o PRB. Pereira nega.
Campanha
Inicialmente, o ministro Herman Benjamin havia solicitado ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a autorização para ouvir três relatores – Marcelo Odebrecht, Cláudio Melo Filho e Alexandrino Alencar. O próprio Janot, no entanto, sugeriu que fossem ouvidos Benedicto Barbosa da Silva e Fernando Reis, afirmando que eles também relataram fatos relacionados à campanha de 2014.
O advogado de Dilma no TSE, Flávio Caetano, afirmou por meio de nota que a defesa da ex-presidente não tem “nada a temer” e que a campanha ocorreu dentro da lei. “A decisão proferida pelo ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral, não causa qualquer surpresa. Todos aqueles que fizeram delação premiada, já foram ouvidos no processo”, afirmou o advogado.
Cassação
A defesa de Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sustenta que, como candidato a vice-presidente, ele não teve responsabilidade sobre as irregularidades apontadas na ação que tramita no Tribunal sobre irregularidades na chapa Dilma Rousseff e Michel Temer. O peemedebista argumenta, que as contabilidades foram administradas em separado.
Se a chapa for cassada, Temer perderá o mandato e uma eleição indireta (apenas integrantes do Congresso Nacional votam) será feita para escolher um novo presidente.
Sucessão
Segundo o artigo 79 da Constituição Federal, no caso de impedimento ou vacância dos cargos de Presidente e Vice, quem assume primeiramente o exercício da Presidência, é o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal, respectivamente.
No caso de vacância, porém, a permanência desses substitutos não é definitiva, pois deverão ser convocadas novas eleições para Presidente e Vice-presidência da República. Se a vacância ocorrer nos dois primeiros anos de mandato, a eleição, popular, deverá realizar-se no prazo de noventa dias, contados da última vaga. Caso a vacância venha a ocorrer nos dois últimos anos, a eleição será  realizada via indireta pelo Congresso Nacional, dentro de trinta dias a partir da última vaga.
E, se é por conta dos congressistas, já se pode imaginar o presidente-tampão que irão escolher.
Ocupar a Presidência da República virou “sonho de consumo”, de quem jamais teria condições de assumi-la pelo voto direto.
Temer que o diga! 
Estadão Conteúdo