Para OAB, facções criminosas controlam presídios do país

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, disse ontem (2), após rebelião que deixou pelo menos 60 mortos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus( AM), que o Poder Público precisa reassumir o controle das penitenciárias e dos presídios do país, que segundo ele, são controlados por facções criminosas.
Lamachia disse que as notícias sobre a rebelião confirmam que a brutalidade no sistema penitenciário brasileiro “virou rotina” e que não há “ineditismo” no caso, destacando que nos últimos anos episódios parecidos ocorreram no Maranhão, Pernambuco e Roraima. “O Estado brasileiro precisa cumprir sua obrigação de resolver esse problema com a rapidez e a urgência necessárias, sem paliativos que somente mascaram a questão”, disse o dirigente em nota.
O presidente da OAB destacou que a recente decisão do Supremo Tribunal Federal de permitir a execução antecipada da pena antes do trânsito em julgado, ou seja, antes que os recursos judiciais se esgotem, certamente agravará a situação dos presídios com o encarceramento de cidadãos inocentes, especialmente os réus menos favorecidos, aumentando a população carcerária e com isso o clima tenso dentro de presídios já lotados.
Lamachia sugere maior celeridade processual por parte de tribunais superiores e a “prioridade absoluta” no julgamento de habeas corpus e recursos, a fim de evitar o prolongamento de prisões consideradas injustas.
Início
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas, a rebelião no Compaj começou no dia 1º, a partir de uma guerra interna entre duas facções, a Família do Norte (FDN) e o Primeiro Comando da Capital (PCC). A rebelião foi controlada por volta das 8h30 de ontem.
Antes do massacre no Compaj, 72 presos haviam fugido no domingo do Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat), que abriga 229 pessoas. O Ipat fica a cerca de 5 km do Compaj.
FDN
A Polícia Federal monitora a FDN desde 2015, na Operação La Muralla. Segundo investigadores ouvidos pelo Estadão, o massacre tem relação com a saída de vários líderes da FDN do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD). Cerca de 17 líderes da facção, entre eles José Roberto Barbosa e Alan Castimário, haviam sido encaminhados para presídios federais e outros, como Márcio Ramagem, conhecido como Garrote, para o RDD. De acordo com um investigador, as lideranças começaram a sair do RDD e passaram a organizar a retaliação aos detentos de outras facções.
O secretário de Segurança do Amazonas, Sérgio Fontes, atribuiu a disputa das facções ao narcotráfico. “Esse é mais um capítulo da guerra silenciosa que o narcotráfico jogou esse País. Nós sempre soubemos que o Brasil está numa guerra impiedosa. Vivenciamos ontem mais um capítulo”, disse.
Nova rebelião
Na tarde de ontem houve uma nova rebelião no Amazonas, dessa vez no Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM), também em Manaus. O CDPM tem capacidade para 568 presos, mas, segundo a secretaria, atualmente o local abriga 1.568 internos.
Ainda não há informações precisas sobre o número de fugitivos, mas a estimativa é de que mais de 200 detentos tenham escapado.
O ministro da Justiça, Alexandre de Morais, viajou para Manaus na noite de ontem. Mais cedo, o Ministério da Justiça e Cidadania divulgou nota, informando que o ministro havia se colocado à disposição do governador do Amazonas, José Melo de Oliveira, “para tudo o que fosse preciso”.
Amazonas pediu ajuda
O governo do Amazonas pediu a ajuda do governo federal para deflagrar ações de combate ao narcotráfico e reforçar a segurança das unidades prisionais estaduais. Frente ao pedido e à repercussão do caso, que já é considerado o terceiro episódio mais sangrento da história do sistema prisional brasileiro, o ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes está em Manaus, onde já se reuniu com o governador José Melo de Oliveira, para avaliar a situação. Acompanham o ministro, o diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Marco Antonio Severo, e o secretário nacional de Segurança Pública, Celso Perioli.
Armas
Além de procurar identificar os responsáveis pela rebelião e pelas mortes, as autoridades estaduais pretendem investigar a entrada no presídio das armas usadas pelos presos e se há vínculo entre a rebelião no Compaj e a fuga de 87 presos do Instituto Penal Antônio Trindade (IPAT), ocorrida poucas horas antes do início do motim. A preocupação agora, além de penalizar os assassinos, é manter a ordem nas demais unidades prisionais do estado, recapturar os presos foragidos e garantir a segurança em Manaus e região.
Com Agência Brasil/Estadão